Vivian Virissimo
Para diminuir a pobreza no campo e a desigualdade social no país, a reforma agrária não pode deixar de ser colocada na pauta da sociedade brasileira. Essa é a posição do professor Welington Zanini do Instituto Federal de Sertão, no norte gaúcho. Em Porto Alegre para participar do 10º Congresso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) nesta quarta-feira (9), Zanini apontou que a reforma agrária é uma medida estrutural tanto para fortalecer a economia brasileira quanto para garantir a permanência dos pequenos agricultores no meio rural. “Com a reforma agrária se criaria as condições objetivas para que as pessoas possam ingressar de fato na vida produtiva”, afirmou.
O professor registrou que, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 30% das terras brasileiras são griladas. “No Rio Grande do Sul são 23%, na Amazônia esse número é ainda maior. A polícia bate no MST que invade 0,000001% das terras do país, mas 30% das terras do país são invadidas por grilagem e nada fazem. Por que dois pesos e duas medidas? Por que uns são criminalizados e outros não?”, questiona o professor.
Além de destacar o problema da grilagem de terras, o professor também apontou as terras produtivas que não estão cumprindo sua função social como um agravante para a situação. “Terras que poderiam gerar renda e não produzem alimentos estão na mãos de sonegadores, especuladores, grandes multinacionais ou de pessoas do exterior que investem no país. Eles compram terra como reserva de valor como se fossem ações na bolsa ou cabeças de gado”, falou.
Zanini também citou a mecanização da agricultura como um dos fatores para o empobrecimento das famílias do campo e consequente concentração de terras no país. “Até 1960, quando não se tinha modernização da agricultura, as terras eram baratas e os filhos dos agricultores tinham recursos para acessar a terra. Agora uma pessoa sozinha pode trabalhar 1000 hectares. Antes isto não era possível e é claro que sobrava terra”, destacou.
Código Florestal demonstra divergências em torno do tema
Mesmo destacando todos esses indicadores, o professor ressaltou que projetos de lei que sinalizem a reforma agrária não vão passar facilmente pelo Congresso Nacional. “Os congressistas, em sua grande maioria, são sustentados pelas forças dominantes, os grandes banqueiros, empresários, industriais que não têm interesse em mudar o sistema. Quando se fala em reforma agrária já se cria um grande conflito. Se o novo Código Florestal gerou toda essa polêmica, imagina as outras reformas”, explica.
A respeito do Código Florestal, Zanini ressaltou também que se deve diferenciar interesses da agricultura familiar dos grande produtores rurais. “Para aprovar o código florestal disseram que agricultura familiar ficaria inviabilizada. Mas isso não é verdade. Isso é uma demagogia já que os grandes produtores vão perder muito dinheiro. Os grandes produtores tem 85% das terras, 20% das terras deles é quase toda a área da agricultura familiar”, estima.
Mesmo assim o professor reconheceu que algumas propriedades da agricultura familiar ficariam inviabilizadas com a preservação prevista no Código Florestal, mas que isso poderia ser resolvido com políticas públicas específicas para pequenos produtores. “Se o estado tem dinheiro para perdoar dívida de latifundiário, ele tem que ter dinheiro para recuperar uma área da agricultura familiar. Agora é uma questão política”, falou.
Mudanças passam por organização no movimento sindical
Zanini garante que a desorganização dos movimentos sindicais é um obstáculo, bem como a divisão dos grupos políticos. “Hoje temos várias representações da categoria, antigamente todos grupos estavam reunidos na Fetag. Desde 1975 houve ruptura, com a criação do MST, depois o Movimento dos Pequenos Agriculturas e outros”, afirmou.
Segundo o professor os interesses da agricultura familiar deveriam ser aglutinados em uma só frente. “Todos os grupos têm visões diferentes, os métodos são outros, mas sem uma unidade a agricultura familiar perde a interlocução. Pelo menos as demandas poderiam ser compatibilizadas. Caso contrário, o agricultor familiar acaba sendo testa de ferro e massa de manobra do grande produtor”, opina.
O professor enfatizou a necessidade do movimento sindical assumir o papel de aglutinar as diferentes tendências. “A Farsul sempre disse que todo agricultor é igual, que não temos que fazer essa divisão. O mercado sempre tenta desorganizar para obter vantagem. Os agricultores têm que se dar conta, não podem ser cooptados com esse discurso fácil da produtividade e o movimento sindical é o caminho”, falou.
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