quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Cuba: condenação ao bloqueio se repete pelo 20° ano


Hoje, pelo 20° ano consecutivo, a Assembléia Geral da ONU condenou e pediu aos EUA a suspensão do bloqueio econômico contra Cuba. Como sempre a decisão foi esmagadora: 186 votos a favor e apenas dois contra (Estados Unidos e Israel).
Mas as decisões da ONU são assim: se coincidem com o desejo norteamericano são implementadas até a bala e bombas. Se os contrariam, apenas “não existem”, como que que manda Israel recuar seus exércitos para as fronteiras de 1967. É assim, passam-se décadas e nada acontece.
Os 50 anos deste bloqueio tiraram a ilha perto de US$ 1 trilhão de dólares. Custou menos caro, porém, que a dignidade que não entregou.
É isso o que faz com que a gente entenda o que disse o jornalista Fernando Morais, ao debater com o jornalista Fernando Mitre – em um clima civilizado, mas não de capitulação de ideias – sobre a situação de Cuba no Canal Livre da Band, que fui assistir por indicação da nossa inabalável leitora Geyse.
Reproduzo um trecho aí em cima, sem nenhuma alegria. Gostaria que o Mitre tivesse razão, e pudéssemos falar de Cuba como de um país que vive num quadro de normalidade. Infelizmente, não é. É um país que vive sob uma guerra econômica monstruosa, travada pela maior potência do plante, a apenas 90 milhas de seu litoral.
Fernando Morais, talvez o brasileiro que mais conheça a realidade cubana, não cai na armadilha de trata-la como um país que esteja vivendo em normalidade. Não está, e mesmo sob cerco atingiu conquistas socais e humanas que para nós ainda, lamentavelmente, parecem utopias.

“Oposição não tem moral para empunhar bandeira de combate à corrupção”, diz líder do PT

Paulo Teixeira (PT-SP) citou vários exemplos de compromisso do governo com o combate à corrupção e com a lisura na utilização dos recursos públicos


O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou hoje o PSDB e o DEM (ex-PFL) por tentarem usar o combate à corrupção como bandeira política. Ele lembrou que os dois partidos ” não têm moral” para tratar do tema e nem para pedir a cabeça de ministros, com base em denúncias vazias. “A bandeira do combate à corrupção não pertence à oposição, mas à base do governo e à presidenta Dilma, aos seus partidos.”
O líder citou vários exemplos de compromisso do governo com o combate à corrupção e com a lisura na utilização dos recursos públicos. Como exemplo, citou a aprovação, pela Câmara, nesta terça-feira, de projeto de lei (PL 3443/08), do Senado, que torna mais eficiente o combate ao crime de lavagem de dinheiro. “A presidenta Dilma Rousseff é reconhecida pelo povo brasileiro como uma pessoa que faz um combate duro à corrupção”, observou o líder.
COMPROMISSO - Ele acrescentou que as principais medidas de combate à corrupção no país foram tomadas de 2003 para cá, com o governo do PT e aliados. Entre os exemplos, a própria criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fiscalizar o Judiciário. O órgão foi criado pela Emenda nº 45, durante o governo do ex-presidente Lula.
O líder recordou também que a bancada do PT sempre foi favorável ao aprofundamento da transparência e da intensificação dos mecanismos de controle da utilização dos recursos públicos. A bancada apoiou a instituição do voto aberto no Parlamento, e a quase totalidade dos petistas integra a Frente Popular pelo Voto Aberto. Paulo Teixeira recordou que o projeto que instituiu a ficha limpa, com o apoio da bancada, teve como relator o então deputado e hoje ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Outro exemplo é o projeto de lei (PL 6826/10), do Executivo, que estabelece punições administrativas e civis contra empresas corruptoras, cujo relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto foi enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O PT tem, desde sua fundação, o compromisso de combate à corrupção”, reforçou o líder petista.
Em contraste, Paulo Teixeira assinalou que a oposição está envolvida em escândalos em estados que governa, sem nenhuma iniciativa para apurar as denúncias. ” O PSDB tem no seu colo um escândalo no governo do estado de São Paulo de desvio de verbas de emendas parlamentares”, exemplificou o líder. Ele lembrou que o deputado mais votado do PSDB de São Paulo disse ter sido oferecida a ele propina para votar a favor de uma emenda. ” O que se fez ali, senão um ato de clientelismo baseado num recurso de corrupção?”, indagou o líder.

Saúde

O líder do PT criticou a oposição por ter impedido a renovação da CPMF, no Senado, retirando da saúde 40 bilhões de reais. “Nós não podemos aqui nos esquecer de que o PSDB e o DEM derrubaram o financiamento da saúde no Brasil e são corresponsáveis pela situação do setor”. Ele rebateu a tese da oposição de que basta apenas uma melhor gestão para resolver o problema da saúde no Brasil. “O problema da saúde no Brasil se resolve com muito recurso”, disse, já que a população tem vivido mais e os custos tecnológicos para área são crescentes.
O líder ainda rebateu os constantes ataques da oposição ao ministro dos Esportes, Orlando Silva, alvo de uma campanha baseada em denúncias de um policial militar do DF que até agora não apresentou nenhuma prova para sustentar suas denúncias. “A Oposição, como não consegue discutir a economia brasileira, o futuro do Brasil, as suas estratégias, fica com uma pessoa que tem uma longa ficha corrida quase 2 dias inteiros e ainda a traz depor na Câmara”, disse o líder.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Última chance do governo Dilma

Não foi por falta de aviso que o governo Dilma Rousseff mergulhou na crise política em que se encontra, com a inédita perda de cinco ministros em menos de um ano. Este blog, assim como o ex-presidente Lula, previram, já no início de 2011, que a demissão do ex-ministro Antonio Palocci por pressão da mídia e de setores do PT faria com que milhões de brasileiros que apoiavam o governo anterior deixassem de apoiar a este.
A diferença de apoio popular do governo anterior para o atual, segundo revelam as pesquisas, mostra que parte dos setores da sociedade dispostos a sustentar este governo contra o partidarismo político da mídia – assim como sustentaram o governo anterior –, pulou fora.  Apesar de este governo ainda ter bom nível de apoio, esse nível é pelo menos 1/3 menor do que o do governo Lula, o que significa dezenas de milhões de brasileiros.
Não é difícil entender a razão. Se você tem um crítico feroz e as acusações que ele lhe faz o obrigam a tomar medidas que ele prega que tome e que confirmam que suas escolhas foram erradas, você admite a própria incompetência. Daí que grande parte da sociedade deixou de apoiar este governo enquanto afirma que o governo anterior era melhor.
Pesquisa Ibope divulgada no mês passado mostra que o nível de aprovação pessoal de Dilma, neste momento, é de 71%, mas seu governo tem apenas 51% de avaliações como bom e ótimo enquanto que o governo Lula era aprovado por cerca de 80%. Mesmo sendo um governo de continuidade, milhões de cidadãos vêem o governo Dilma como inferior ao de Lula
Muitas pessoas de boa fé compraram a tese da mídia de que Dilma é uma coisa e seu governo é outra, o que é uma impossibilidade física. Quem acha o governo Dilma ruim pode até achar sua titular uma boa pessoa, mas o cargo de presidente da República não é preenchido por simpatia e bondade e, sim, pela expectativa popular de que seja exercido com competência, seriedade e honestidade.
Lula previra, no início do ano, que da queda de Palocci decorreria uma onda de demissões de ministros que, dito e feito, acabou se confirmando. E tudo à toa. Meses a fio após sua queda, só agora um obscuro procurador tenta investigá-lo, certamente para não dar tanto na vista que sua derrubada ocorreu por razões políticas e não por conta de algum crime comprovado. E todos os outros ministros derrubados “por corrupção” foram deixados em paz após desistirem.
A mídia aproveita a fragilidade do apoio popular ao governo Dilma – com 51% de aprovação, está a um passo de ser reprovado pela maioria – para fomentar um movimento “contra a corrupção” que a última capa da Veja mostra que é orquestrado. A revista estampou na capa a imagem da máscara que esse movimento usa como símbolo, a do revolucionário inglês Guy Fawkes, junto a chamada para matéria acusando o ministro “bola da vez”, Orlando Silva.
No próximo dia 15 de novembro, mais uma vez em um feriado, esse movimento oposicionista-midiático sai às ruas com a pretensão de reunir “um milhão de pessoas”. E certamente irá bradar contra o ministério do Esporte.
Apesar de “marchas contra a corrupção” anteriores terem sido um fracasso de público (diante da campanha martelada por todos os grandes meios de comunicação de massa), percebe-se que os fatos políticos gerados pela campanha de desmoralização do governo Dilma, através da temporada de caça aos ministros que a presidente da República nomeou, dão fôlego a esse movimento.
Como antes, mais uma vez vai retornando um discurso suicida entre a base de apoio do governo Dilma na sociedade, de que, apesar de não haver provas, o ministro “bola da vez” não teria mais “condições políticas” de permanecer no cargo. E lá se vai o quinto ministro derrubado “por corrupção”, ainda que, à diferença do ex-chefe da Casa Civil, Orlando Silva não tenha apartamento de milhões de reais para servir como “prova” de que é “corrupto”.
Como em qualquer ministério há milhares de convênios com entidades privadas, tais como ONGs etc., a mídia achou um manancial inesgotável de matéria-prima para novas denúncias. Qualquer irregularidade em qualquer ministério derrubará o titular da pasta e é fisicamente impossível que algum ministério ou secretaria de governo estadual ou municipal não tenha casos questionáveis a serem explorados.
A mídia oposicionista, pois, adquire uma arma para pressionar o governo Dilma que o colocará de joelhos pelos próximos três anos. Qualquer política pública que este governo tente fazer vingar e da qual a mídia não goste, bastará ela ameaçar com novo escândalo para obrigar o governo a ceder.
A grande pergunta que se faz, portanto, é a seguinte: quanto tempo levará até que a mídia e a oposição decidam culpar a própria Dilma pela “corrupção” que dizem haver em seu governo? E como o cidadão poderá deixar de concluir que ela é a responsável pelo que se passa em seu próprio governo se a própria presidente elogia, afaga e obedece a esses detratores de sua administração?
A manutenção de Orlando Silva no cargo, portanto, é a última chance do governo Dilma de se manter autônomo. Se a Veja, a Folha, o Estadão e a Globo vencerem mais essa queda de braço, e se o PC do B cumprir a promessa de deixar a base de apoio do governo em caso de demissão de seu ministro, rejeitando indicar outro representante para o Esporte, a presidente não governa mais. Terá que pedir a benção da mídia e da oposição para cada medida.
Estamos no décimo mês do governo Dilma e, até agora, o que simboliza a sua administração é a incessante queda dos ministros que, não nos esqueçamos, foi a presidente que nomeou. Sem provas, sob esse mesmo “pragmatismo” que, inocentemente, até pessoas de boa fé acham que deixará o governo “livre para governar”, quando, na verdade, não passa de capitulação.
Agora lhe pergunto, leitor: você votou em Dilma Rousseff ou na mídia? Sim, porque quem está governando é a mídia, com esse poder de criar crises e paralisar o governo. Enquanto isso, as “marchas contra a corrupção”, infestadas por partidos de oposição e infladas pela mídia, caminham para se tornar o que fatalmente se tornarão: campanha pela queda do governo, provavelmente via impeachement.

Quem tem prova, mostra

Chegamos à quinta-feira e, até agora, nada das provas contra o ministro Orlando Silva que a revista Veja e seu homem, o policial militar João Dias Ferreira, prometeram apresentar na segunda-feira. Além disso, em vez de confrontar o ministro nas audiências de que ele participou no Congresso na terça e na quarta, o acusador preferiu se reunir com seus adversários políticos apesar de estar no mesmo local, dia e hora.
Quando a denúncia é séria, porém, não é assim que se procede. Ah, então você quer saber como se procede quando a denúncia é séria e fundamentada? Ora, basta se lembrar do escândalo que levou à cadeia o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda, do DEM, que, ano passado, chegou a ser cogitado pelo aliado PSDB como pré-candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo José Serra.
O denunciante já foi logo apresentando o vídeo que encerraria o mandato eletivo e a carreira política de Arruda. Se as provas contra Orlando Silva existem, por que não fazer como o acusador do ex-governador de Brasília e apresentá-las de vez? Estratégia para aumentar o suspense? Conversa. Quem se apresenta como defensor da moralidade pública não deve tergiversar ou criar climas, deve dizer e mostrar o que sabe de forma clara e efetiva.
Tudo o que se tem, até este momento, é uma chuva de acusações sem provas não só contra o ministro, mas contra um partido político inteirinho, o PC do B, e, agora, também contra a pré-candidata a prefeita de Porto Alegre por esse partido, Manoela D’Ávila, que, coincidentemente, é a que está mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto.
Que provas surgiram, até agora, contra Orlando Silva e seu partido inteiro? Nada, absolutamente nada além da palavra de um homem que está sendo processado criminalmente e que até já foi preso por conta das falcatruas em que se envolveu, e que foi denunciado pelo ministério dos Esportes, anteriormente, o que significa que o denunciante do ministro e de seu partido teria todos os motivos para inventar a denúncia que fez.
O tratamento da mídia e das autoridades em relação ao caso do ministério dos Esportes, porém, quando em comparação com o escândalo das emendas parlamentares em São Paulo revela que este país vive uma ditadura midiático-oposicionista apesar de ser governado pelo PT. Escândalos iguais, baseados em meras denúncias sem provas, recebem dos meios de comunicação e das autoridades tratamentos diametralmente opostos.
Não é a primeira vez que alguém enrolado com a lei até o pescoço denuncia membros do governo petista. A oposição midiática está sempre aparecendo com um escroque para acusar o governo petista e o próprio PT. Ano passado, durante a campanha eleitoral, o “empresário” Rubnei Quícoli, que tinha ficha policial análoga à do PM que denuncia Orlando Silva, fez graves acusações ao PT.
Terminou a campanha eleitoral, o uso do escroque deu em nada e o PT foi para cima do detrator na Justiça. Diante da impossibilidade de provar o que disse, Quícoli se retratou oficialmente e a mídia, que deu grande publicidade às suas acusações, não divulgou o fato. Abaixo, a retratação de uma dessas fontes bandidas da mídia.
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Circunscrição : 1 – BRASILIA
Processo : 2010.01.1.186746-9
Vara : 209 – NONA VARA CIVEL
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Processo: 2010.01.1.186746-9
Ação: INDENIZAÇÃO
Autor: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Ré: RUBNEI QUICOLI
Adv. Autor: SIDNEY SÁ DAS NEVES, OAB/DF 33683
Adv. Ré: KLEBER DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE 436-B
Aos 14 dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 16h, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, e na sala de audiência deste Juízo, presente o MM Juiz de Direito Substituto FERNANDO L. DE L. MESSERE, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento nos autos da ação em referência. Feito o pregão, a ele responderam o preposto do autor, Sr. Geraldo Magela Ferreira, acompanhado do advogado, Dr. Sidney Sá das Neves, OAB/DF 33683; Presente o réu, Sr. Rubnei Quicoli, acompanhado do advogado, Dr. Kleber de Oliveira Barros, OAB/PE 436-B. REQUERIMENTO: A parte ré requereu a juntada de procuração, constituindo novo patrono nos autos, requerendo ainda que as publicações e intimações sejam realizadas em nome do Dr. Kleber de Oliveira Barros, OAB/PE 436-B. A parte autora requereu a juntada de carta de preposição. Proposta a conciliação, esta restou infrutífera. 1) O réu retrata-se das declarações dadas à imprensa e declara que não teve intenção de imputar atividades ilícitas ao Partido dos Trabalhadores ou de atingir a honra do Partido, pois apenas relatava contatos mantidos com terceiros, razão pela qual lamenta o ocorrido e desculpa-se por eventual mal entendido ou dano provocado à imagem do Partido. 2) O autor aceita o pedido de desculpas do réu e renuncia ao direito em que se fundou a presente ação. O réu renuncia ao direito reclamado em reconvenção. 3) Custas finais, se houver, a serem rateadas meio a meio entre as partes. Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. 4) As partes renunciam ao prazo recursal. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Homologo para os devidos fins, o presente acordo recomendando o seu fiel e integral cumprimento e; em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em face da transação, com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Custas finais e honorários conforme acordado. As partes renunciaram ao prazo recursal. Pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo.” Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. Eu, Milena Miranda de Morais, o digitei.
FERNANDO L. DE L. MESSERE
Juiz de Direito Substituto
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Particularmente, considero que o PT errou. Para não ficar carimbado como um partido que investe contra cidadãos comuns, deixou que o prejuízo de imagem ficasse intacto. Como sempre, o PT optou pela paz dos cemitérios. O resultado está aí. De novo, a mídia e a oposição recrutam alguém enrolado até o pescoço com a lei para atacar o governo petista.
Agora, a mídia está dizendo que Dilma já decidiu condenar Orlando Silva e o PC do B inteiro e teria pedido a demissão do ministro e o ministério dos Esportes “de volta”. As matérias induzem a crer que Silva teria perdido a condição de ser ministro porque um escroque o acusou sem provas. CBF e Fifa não o quereriam mais e a presidente da República, bovinamente, estaria acedendo aos estimuladores desse linchamento injusto.
As provas contra Orlando Silva, Manoela D’Ávila e o PC do B inteiro podem aparecer, sim. Aprendi a não acreditar definitivamente em nada, nesta vida. Infelizmente, é o que a idade faz com a gente: torna-nos céticos. Se essas provas aparecerem, então, será dever de todo cidadão exigir que os acusados respondam pelo que estará provado que fizeram. Mas terão que ser provas como a que o leitor pode conferir no vídeo abaixo.

Isso que vocês assistiram acima é que é prova. Por ser irrefutável, foi apresentada antes de mais nada. Antes mesmo da acusação formal, ao menos na TV. E por ser prova, não provocou apenas a demissão do acusado. Há um imenso inquérito, prisões e vários desdobramentos em curso. Não sumiu tudo com a demissão do acusado, como aconteceu com os ministros de Dilma que caíram neste ano.
Não acredito em que Dilma já condenou Orlando Silva e o PC do B e decidiu demitir um e tirar o ministério dos Esportes da área de influência do outro. Não é possível que alguém que enfrentou o que ela já enfrentou aja de forma tão injusta e pusilânime. A menos que surjam provas. Não surgindo, se essa farsa tiver êxito e mais um ministro cair por não resistir à pressão da mídia, esse governo estará condenado.
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20/10/2011 – 13h42
Dilma defende PC do B e diz não ter pressa sobre caso Orlando
ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A LUANDA
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (20), antes de embarcar de volta ao Brasil, que não se pode “demonizar” o PC do B, partido de Orlando Silva, após as acusações envolvendo o Ministério do Esporte.
“Não se pode demonizar partidos que lutaram no Brasil pela democracia”, disse ela sobre o desgaste do PC do B com as denúncias envolvendo o ministro.
“Fazer julgamento de partido é uma tolice. O meu governo respeita o Partido Comunista do Brasil, que tem quadros absolutamente importantes para o país.”
Dilma disse que existe um “processo irracional” nas críticas ao partido.
Sobre as acusações contra Orlando, ela afirmou que não tem pressa e que vai preservar o governo e os interesses do país.
A presidente disse ainda que não se pode fazer “apedrejamento moral de ninguém”.
Ela destacou que não vai permitir que façam julgamento precipitado e que é preciso “preservar a presunção da inocência”.
“Eu vou olhar tudo com imensa tranquilidade e tomarei as posições necessárias para preservar não só o governo, mas preservar os interesses do país.”
A presidente criticou a imprensa por noticiar vazamentos e opiniões do governo que, segundo ela, não correspondem com o que pensa.
“Eu li com muita preocupação as notícias do Brasil. Primeiro pelo grau de imprecisão nas observações a respeito do governo. O governo não fez, não fará, nenhuma avaliação e julgamento precipitados de quem quer que seja. Eu acho que fontes, vazamentos… É interessante que vazam frases com aspas minhas e eu não falei com ninguém.”
Dilma voltou a reforçar que está interessada na apuração das denúncias. “Tem que ter um processo sistemático de investigação, de apuração, de malfeitos. Sempre preservando a presunção da inocência das pessoas.”
A presidente falou à imprensa em Luanda, capital de Angola, última cidade que visitou durante um tour pela África. Ela deve chegar a Brasília hoje à noite.