Confira o conteúdo da nota distribuída pelos deputados do RS

GOVERNO CONSTRÓI EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Os partidos da base da administração Tarso Genro – PCdoB, PDT, PRB, PSB, PT e PTB – manifestam sua aprovação e apoio às ações desenvolvidas pelo governo do Estado para a recuperação da educação.

Temos confiança que as ações governamentais estão direcionadas à recuperação das condições do Estado para investir os limites constitucionais obrigatórios, pagar adequadamente os trabalhadores, integralizar o piso nacional do magistério, recuperar a estrutura física da rede.
Muito do programa de governo que apoiamos já está em execução pela Secretaria de Educação. Neste primeiro ano de gestão, foram investidos 27% da receita líquida do Estado na educação. Foram mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Tesouro.

Estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recursos diretamente para as escolas. No ensino técnico se investiu R$ 44,2 milhões para equipar 132 laboratórios de 39 escolas, em 34 municípios.

PISO NACIONAL

Para o Orçamento de 2012 está prevista a destinação de R$ 1 bilhão e 100 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Educação. Desse total, R$ 400 milhões estão reservados para o cumprimento do piso salarial nacional do magistério. No Plano Plurianual (2012-2015) aprovado pela Assembleia foram destinados R$ 2 bilhões para integralizar o piso. O governo manterá os aumentos reais (acima da inflação) – como os 10,91% deste ano – até chegar ao piso nacional em 2014.

CONCURSO

No próximo ano serão nomeados 10 mil professores, através de concurso público. Já está em fase de finalização o contrato com a empresa que realizará o concurso.

PROMOÇÕES

O governo já promoveu 9.606 professores ativos e aposentados, cumprindo o acordo com o Cpers-Sindicato e o que está determinado no artigo 29 do Plano de Carreira. Agora estão sendo atualizados os critérios de promoção.

INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PLANO

Está em tramitação aqui na Assembleia o projeto do governo que inclui no Plano de Carreira 563 servidores de escolas estaduais, que desde 2001 lutam para entrar no Quadro de Servidores de Escola.

RECUPERAÇÃO FÍSICA DA REDE

Até o final de novembro não haverá nenhuma “escola de lata” no Rio Grande do Sul. Neste ano foram investidos R$ 73 milhões em obras e reformas de escolas estaduais e estão em curso outras ações de recuperação física e modernização tecnológica das escolas estaduais.

ENSINO MÉDIO

A Secretaria de Educação apresentou ao magistério uma proposta de reestruturação do ensino médio e da educação profissional, cujo fundamento teórico e os princípios orientadores estão publicados no caderno “Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico e educação profissional integrada ao ensino médio”, distribuído a todo magistério para estudo, avaliação, contribuições e aprofundamentos, coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.

Essa proposta não está fechada. O ano de 2012 será um período de formação, debate, construção, problematização, identificação das contradições e necessidades para a sua implantação. A Secretaria de Educação deseja que os professores a avaliem e aperfeiçoem aquele documento, em reuniões nas escolas, cidades, regiões. Todas as propostas serão acolhidas, sistematizadas e debatidas na Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional.

A implantação plena da proposta somente estará concluída dentro de cada escola em 2014.

Por essas ações, já em curso, nossos partidos e nossas bancadas na Assembleia Legislativa hipotecam apoio ao governo do Estado, seguros que estamos que está avançado no rumo da educação de qualidade social com cidadania para todos.

PCdoB, dep. Raul Carrion
PDT, dep. Gerson Burmann
PRB, dep. Carlos Gomes
PSB, dep. Heitor Schuch
PT, dep. Daniel Bordignon
PTB, dep. Aloísio Classmann