quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

O Sonho Americano

Parte 1



Parte 2



Parte3

Uma visão sobre o mundo em que vivemos



Uma visão sobre o mundo em que vivemos, por Jacques Fresco, líder internacional do movimento Zeitgeist!

“Bandidos de toga”?: Juízes de SP receberam R$ 1 mi de uma vez

A Ministra Eliana Calmon, suas primeiras declarações na imprensa na condição de Corregedora Nacional da Justiça causaram perplexidade à Magistratura.Nunca antes nenhum outro ministro teve a coragem de declarar no meios deles, haviam os "bandidos de toga".

A Folha dessa quinta-feira (08) publica a matéria sobre um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010.

Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.

Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.

Outros integrantes do TJ e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.

Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro.

Segundo os resultados preliminares da investigação, a medida beneficiou o próprio Viana Santos e 16 colegas, deixando de fora os outros 336 desembargadores do TJ.

O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.

Uma verificação feita pelos corregedores na folha salarial do tribunal identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício.

A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do tribunal para autorizar os pagamentos.

A pendência salarial que justificou esses pagamentos têm origem em lei de 1992 que criou mecanismo para equiparar salários dos membros do Legislativo e do Judiciário, como manda a Constituição.

Dois anos depois, os deputados federais passaram a receber auxílio-moradia, mas o benefício não foi incluído entre as verbas recebidas pelos juízes, e eles recorreram ao Supremo Tribunal Federal.

O STF reconheceu o direito dos juízes e autorizou o pagamento dos atrasados em parcelas mensais.

O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados.

Procuradoria denuncia presidente, vice e dois conselheiros do TCE

O Ministério Público Federal denunciou o presidente, o vice-presidente e outros dois conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) por crimes que incluem falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa. 

Eles são suspeitos de contratar funcionários-fantasmas e servidores sem concurso público mediante fraude.A pedido dos procuradores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a Polícia Federal a apreender na tarde de ontem o disco rígido de um computador com dados do sistema de recursos humanos do órgão.A denúncia apresentada contempla quase 25 casos de contratações irregulares -estima-se que o número possa ser maior. Os servidores suspeitos não foram divulgados. A Folha apurou que os contratados recebiam de R$ 8.000 a R$ 12 mil por mês. Investigações apontaram ainda bens incompatíveis com a renda.

Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa

Veja todos as candidaturas que foram até agora indeferidas pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa:
Acre
Francisco Vagner de Santana Amorim (Deda – PP), dep. estadual
Francisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson – PR), dep. federal
Jairo Cassiano Barbosa (PDT), dep. federal
José Altamir Taumaturgo de Sá (PRP), dep. estadual
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha – PCdoB), dep. estadual
José Raimundo Barroso Bestene (PP), dep. estadual
Lourival Mustafá de Andrade (Serraria – PCdoB), dep. estadual
Romildo Magalhães da Silva (PSC), dep. estadual
Vilseu Ferreira da Silva (PP), dep. estadual

Alagoas
Alberto José Mendonça Cavalcante (Sextafeira – PSB), dep. estadual
Franklin dos Santos Filho (PSDC), a dep. federal
Gilberto Gonçalves (PRTB), dep. estadual
João Beltrão (PRTB), dep. estadual
Neno da Laje (PRTB), a dep. estadual

Amapá
Fran Soares do Nascimento Junior (PMDB), dep. estadual
Janete Maria Góes Capiberibe (PSB), dep. federal (teve o registro aprovado pelo TRE-AP, mas foi barrada em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani, do TSE)
José Luiz Nogueira de Sousa (PT), dep. estadual
Marta Magno Barroso (PSC), dep. estadual

AmazonasEdilson Gurgel (PRP), dep. federal
Hamilton Alves Villar (PCdoB), dep. estadual
Wilson Ferreira Lisboa (PCdoB), dep. estadual
Walzenir Falcão (PMN), dep. estadual

Bahia
Dilson Batista Santiago (PT), dep. estadual
Edson Luiz Ramos Dantas (PSB), dep. federal
Itamar da Silva Rios (PTB), dep. estadual
Jadiel Almeida Mascarenhas (PRB), dep. estadual
Jaldo Batista Souza (PRTB), dep. estadual
Osmar Rodrigues Torres (PTdoB), dep. estadual
Raimundo Caires Rocha (PMDB), dep. estadual

CearáAdler Primeiro Damasceno Girão (PR), candidato a deputado federal
Antonio Luiz de Araujo Menezes (PMDB), dep. federal
Antonio Marcelo Teixeira Souza (PR), dep. federal
Antonio Roque de Araújo (Sineval Roque) (PSB), dep. estadual
Cirilo Antonio Pimenta Lima (PSDB), dep. estadual
Eduardo Florentino Ribeiro (PSDC), dep. estadual
Eugenio Rabelo (PP), deputado federal
Felipe Aguiar Fonseca da Mota (PR), dep. estadual
Francisco Carlos Macedo Tavares (PSB), dep. estadual
Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), dep. estadual
Francisco Edilmo Barros Costa (PR), dep. estadual
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele (PPS), dep. federal
Francisco José Cunha de Queiroz (PTC), dep. estadual
Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), dep. estadual
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior (PV), dep. federal
Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB), dep. estadual
Jocélio de Araújo Viana (PHS), dep. federal
José Evangelista Filho (PSDC), dep. estadual
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (Zé Gerardo – PMDB), dep. federal
José João Alves Almeida (PTN), dep. estadual
José Ilário Gonçalves Marques (PT), dep. federal
José Wilson Alves Chaves (PP), dep. estadual
Luiz Ximenes Filho (DEM), dep. estadual
Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), dep. federal
Maria Bethrose Fontenele Araújo (PRP), dep. estadual
Perboyre Silva Diógenes (PSL), dep. estadual
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva (PV), a governador
Ronaldo Cesar Feitosa Alexandrino Cidrão (PR), dep. estadual

Distrito Federal
Benício Tavares (PMDB), dep. distrital
Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador
Maria de Loudes Abadia (PSDB), candidata a senadora (seu registro foi aprovado pelo TRE-DF, mas negado pelo TSE)

Espírito Santo
Gilson Gomes (PSDC), dep. estadual
José Carlos Gratz (PSL), candidato a senador
Luiz Carlos Moreira (PMDB), dep. estadual
Marcelino Ayub Fraga (PMDB), dep. estadual
Roberto Valadão Almokdice (PMDB), dep. estadual
Vasco Alves de Oliveira Junior (PSB), dep. estadual

Goiás
Adib Elias (PMDB), senador
Betinha Tejota (PSB), dep. estadual
Bruno Calil Fonseca (PSC), dep. estadual
Chico Abreu (PR), dep. federal
Dirceu Ferreira de Araújo (PSDB), dep. estadual
Fábio Tokarski (PCdoB), dep. federal
João Batista Pereira (PR), dep. estadual
Jorge Carneiro (PT), dep. estadual
José Nelto (PMDB), dep. federal
Magda Mofatto (PTB), dep. federal
Malvina Maria da Silva (PT), dep. estadual
Marlúcio Pereira (PTB), dep. estadual

Mato GrossoGilmar Donizete Fabris (DEM), dep. estadual
Jaime Marques Gonçalves (DEM), dep. estadual
Oscar Martins Bezerra (PSB), dep. estadual
Pedro Henry (PP), deputado federal
Willian Tadeu Rodrigues Dias (PSDB/DEM e PTB), dep. federal

Mato Grosso do SulEder Moreira Brambilla (PTN), deputado estadual
José Tomaz da Silva (PHS), dep. federal
Isoli Paulo Fontoura (PV), deputado federal
Raul Martines Freixes (PTdoB), dep. estadual

Minas GeraisAdicio Dias Soares (PTN), deputado federal
Alfredo Pastori Neto (PSL), deputado federal
Athos Avelino (PPS), deputado estadual
Carlinhos Bouzada (PCdoB), deputado estadual
Carlos Alberto Pereira (PDT), deputado federal
Eduardo dos Santos Porcino (PV), deputado estadual
Francelino Silva Santos (PTdoB), deputado estadual
José Fuscaldi Cesílio (Tatico) (PTB), deputado federal
Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB), deputado estadual
Maria Lúcia Mendonça (DEM), deputada estadual
Patrícia dos Santos Martins Rocha (PMN), deputada federal
Pinduca Ferreira (PP), deputado estadual
Ronaldo Canabrava (PMN), deputado estadual
Wellington José Menezes Alves (PCdoB), deputado estadual
Wellington Magalhães (PMN), deputado estadual

ParáAntônio Armando Amaral de Castro (PSDB), candidato a dep. estadual
Roselito Soares da Silva (PR), dep. estadual
Jader Barbalho (PMDB), a senador (teve o registro liberado pelo TRE-PA, mas foi barrado pelo TSE)
José Fernandes de Barros (PRB), dep. federal

Paraíba
Abmael de Sousa Lacerda (PMDB), candidato a deputado estadual
Cássio Cunha Lima (PSDB), a senador
Francisco Edilson da Silva Ribeiro (PCB), dep. estadual
Jacó Maciel (PDT), dep. estadual
João Marques Estrela e Silva (PDT), dep. federal
José Belo da Costa Filho (PT), dep. estadual
José Carlos de Souza (PP), dep. estadual
Leomar Benício Maia (PTB), dep. estadual
Marcio Roberto da Silva (PMDB), dep. estadual
Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (PSL), dep. estadual
Salomão Benevides Gadelha (PMDB), dep. estadual
Sebastião Alberto Cândido (PPS), dep. estadual

Paraná
Alessandro Meneguel (DEM), deputado estadual
Antônio Casemiro Belinati (PP), dep. estadual
Antônio Ricardo dos Santos (PP), dep. federal
Carlos Roberto Scarpelini (PP), dep. federal
Erivan Passos Da Silva (PRTB), deputado estadual
Luiz Pereira (Padre Luizinho – PSB), dep. estadual

PernambucoAndré Luiz Rangel de Farias (PRP), candidato a deputado estadual
Antonio Valdi de França Sales (PSDB). dep. estadual
Carlos Vicente Arruda da Silva (PHS), dep. estadual
Humberto Barradas (PHS), dep. estadual
Jacilda Urquisa (PMDB), dep. estadual
José Augusto Maia (PTB), dep. federal
José Batista do Nascimento (PMDB), dep. federal
Luiz Geraldo Caboclo dos Santos (PHS), dep. estadual
Malba Lucena (PTC), dep. estadual
Manoel Teixeira de Lima (PSDC), dep. estadual
Newton D’Emery Carneiro (PP), dep. estadual
Paulo Apolinário da Silva Junior (PRP), dep. estadual
Zé da Luz (PHS), dep. estadual

Piauí
João Falcão Neto (PSC), dep. estadual
José Maria da Silva Monção (PTB),  dep. estadual
José Neri de Sousa (PP), dep. federal
José Roncalli Costa Paulo (PSDB), dep. estadual
Paulo Cesar Vilarinho Soares (PTB), dep. estadual
Pedro Henrique de Arêa Leão Costa (PTB), dep. estadual
Raimundo Nonato Bona (PMDB), dep. federal

Rio de Janeiro
Alexandre Mocaiber (PSB), deputado estadual
Arnaldo França Vianna (PDT), dep. federal
Benedito Wilton de Morais (Broder – PSB), dep. estadual
Celso Alencar Ramos Jacob (PMDB), dep. federal
Darlei Braga (PMDB), deputado federal
Flávio Campos Ferreira (Dr. Flávio – PR), dep. estadual
Janilde Jesus Nonato Costa (PP), dep. estadual
José Bonifácio Ferreira Novellino (PDT), primeiro-suplente de senador
José Carlos Faria (PDT), dep. estadual
Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos (PRB), dep. estadual
Neilton Mulim (PR), deputado federal

Rio Grande do Sul
Adão Moacir Gegler (PTC)
Simone Janson Nejar (PTB)
Luiz Carlos dos Santos Olympio Mello (PSDB)
Reinaldo Antônio Nicola (PDT)
Luiz Carlos Repiso Riela (PTB)

Rondônia
Adilson Rodrigues Tulio (PPS), deputado estadual
Altamiro Souza da Silva (PMN), deputado estadual
Augustinho Pastore (PP), deputado federal
Carlinhos Camurça (PP), deputado estadual
Daniela Santana Amorim (PTB), deputada federal
Ernandes Amorim (PTB), deputado estadual
Expedito Junior (PSDB), a governador
Irandir Oliveira Souza (PMN), deputado estadual
Ivo Cassol (PP), senador
Jair Miotto (PPS), deputado estadual
João Ricardo Gerolomo de Mendonça (PTB), deputado estadual
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira) (PRB), deputado estadual
José Guedes (PMDB), deputado estadual
Joventino Ferreira Neto (PCdoB), deputado estadual
Marcos Donadon (PMDB), deputado estadual
Marlon Donadon (PRB), deputado estadual
Melkisedek Donadon (PHS), senador
Natan Donadon (PMDB), deputado federal
Oldemar Antônio Fortes (Gaúcho do Cujubim) (PT do B), deputado estadual
Ronilton Rodrigues Reis (Ronilton Capixaba) (PR), deputado. estadual
Samuel Marques dos Santos (PR), deputado federal
Sueli Aragão (PMDB), deputado estadual
Zulmira Senhora de Brito (PMDB), deputado estadual
Valdelise Martins dos Santos Ferreira (Val Ferreira) (PR), deputado federal

Roraima
Antônio da Costa Reis (PRB), dep. estadual
Antônio Idalino de Melo PRTB), dep. estadual
Namis Levino da Silva Filho (PP), dep. federal
Raimundo Pereira de Lima (PSL), dep. estadual

Santa CatarinaJoão Pizzolatti (PP), candidato a dep. federal
Marcos Aurélio Marcucci (PSDB), dep. estadual
Rogério Novaes (PV), governador
Sérgio Nercides de Oliveira (PMDB), dep. estadual

São PauloAldo Josias dos Santos (Psol), candidato a vice-governador
Airton Garcia Ferreira (DEM), dep. federal
Aloisio Vieira (PSC), dep. estadual
Antônio Aparecido Rodrigues da Silva (PSL), a dep. federal
Antônio Dirceu Dalben (PPS), dep. estadual
Ataide Souza Pinheiro (Psol), dep. estadual
Carlos Aymar Srur Bechara (PSL), a dep. federal
Cesar Aparecido Nunes (PT), dep. federal
Diniz Lopes dos Santos (PR), dep. estadual
Edson Joaquim de Freitas (PP), dep. estadual
Elcio Fiori de Godoy, (PPS), dep. Estadual
Élio Aparecido de Oliveira (PSC), dep. estadual
Fábio Bello (PMDB), dep. estadual
Fauzi Nacle Hamucle (PP), a dep. federal
Félix Sahão Júnior (PT), a dep. federal
Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro (PMN), a dep. federal
Francisco Rossi de Almeida (PMDB), dep. federal
Gildenor Alves Freire (PT), a dep. federal
Hélio Miachon Bueno (PMDB), dep. estadual
João Carlos Caramez (PSDB), dep. estadual
Joneide Gomes Lopes (PTB), dep. federal
José Gomes Custódio da Silva (PRP), dep. estadual
José Roberto Tricoli (PV), dep. estadual
Leonice da Paz (PDT), dep. estadual
Liberato Rocha Caldeira (PP), dep. federal
Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara (PR), dep. estadual
Luciano Batista (PSB), dep. estadual
Luiz Antônio Dias da Silva (PDT), dep. federal
Márcio Chaves Pires (PT), dep. estadual
Maria Duarte (PTB), dep. estadual
Nelson Morale Junior (Psol), a dep. estadual
Névio Luiz Aranha Dartora (PSDB), dep. estadual
Paulo Henrique Pastori (PTC), dep. estadual
Paulo Maluf (PP), dep. federal
Paulo Roberto Gomes Mansur (PP), dep. federal
Raimundo Taraskevicius Sales (DEM), dep. estadual
Ricardo Rodrigues Pereira (PCB), dep. estadual
Ronaldo Ferreira da Costa (PPS), dep. estadual
Rosveres Celestino (PSB), dep. estadual

Sergipe
José Renato Vieira Brandão (Renatinho – PMDB), dep. estadual
Rubens Oliveira Bastos (Rubens Exator – PTdoB), dep. estadual

Tocantins
Abraão Cavalcante Lima (PPS), candidato a deputado estadual
Carlos Walfredo Reis (DEM), dep. estadual
José Carlos Teixeira Martins (Zé da Vacina) (PSDB), dep. estadual
Paulo Roberto Ribeiro (PR), dep. estadual

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Que bom que tenhamos uma mulher assim como Presidenta do Brasil!

A cara da dignidade 
Que bom que uma foto como essa reflita um momento como esse, com essa cara de dignidade, enfrentando seus algozes, que escondem seus rostos!

Que bom que essa foto reflita a cara de uma militante depois de 22 dias e noites das torturas mais cruéis – de pau de arara, choque elétrico, afogamento e outras violências físicas -, como não se quebra a coragem de um ser humano que se decidiu a lutar contra as injustiças!

Que bom que as novas gerações possam ver isto, quem estava de cada lado, quem dava a cara e quem escondia a cara!

Que bom que uma foto como esta venha a público quando a Comissão da Verdade está prestes a começar a funcionar e alguns ainda pretendem passar a ideia de que eram dois grupos armados digladiando-se, como se não houvesse quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da democracia!

Que bom que os jovens de 22 anos possam hoje ver o que foi a vida daquelas gerações dos que lutamos contra a ditadura!

Que bom que pudemos ter gerações com aquela, que lutaram com dignidade, não medindo sacrifícios, para que pudéssemos derrotar a ditadura!

Que bom que se possa romper a censura da velha mídia e publicar fotos como essa e outras daquela época, de tão triste memória para o país, e que os que estiverem implicados nela querem fazer esquecer.

Que bom que existam pessoas que enfrentaram e seguem enfrentando as injustiças com essa coragem e essa dignidade.

Que bom que tenhamos uma mulher assim como Presidenta do Brasil!

Crise faz salário no Brasil superar em até 85% o de países ricos

Força da economia nacional e crise no primeiro mundo fazem acontecer o impensável
RIO – A força da economia brasileira e a crise que vem abatendo os países ricos está fazendo acontecer o que há alguns anos era inimaginável no páis: os salários de trabalhadores em várias carreiras – de executivos e gerentes a engenheiros, consultores jurídicos e profissionais da tecnologia da informação — estão mais altos do que em nações da Europa e nos Estados Unidos. O rendimento mensal chega a ser 85% maior, mesmo convertendo esses valores para reais, considerando a cotação de euro, dólar e libra esterlina. Um engenheiro elétrico sênior, por exemplo, que ganha no mínimo R$ 14.900 no Brasil em grandes empresas, recebe R$ 8.037 na Espanha, uma diferença de 85,4%, aponta pesquisa feita pela consultoria Michael Page, a pedido do GLOBO.
O levantamento — que levou em conta profissionais seniores, grandes empresas e somente o salário fixo, sem bônus ou participação nos resultados — mostrou também que um gerente comercial no Brasil chega a ganhar 79,1% a mais que nos Estados Unidos (R$ 18 mil de salário mínimo no Brasil contra R$ 10.048 nos EUA). Um consultor jurídico no Brasil ganha 24,4% a mais que na Itália (salário máximo de R$ 15 mil no Brasil contra R$ 12.055) e, um diretor comercial no Brasil ganha no mínimo R$ 28.000, 13,4% a mais que o mínimo encontrado no Reino Unido (R$ 24.674). Para Ricardo Guedes, da Michael Page, além de economia brasileira aquecida e desenvolvidos em crise, real forte e mão de obra em falta no Brasil ajudam.
— E esse fenômeno tende a continuar e talvez alcançar cada vez mais profissões. A falta de mão de obra é muito grande e, em diversos casos, é impossível encontrar um estrangeiro para o lugar, não apenas por causa da legislação restritiva do Brasil, mas porque algumas destas profissões exigem um alto domínio do português e da cultura nacional, como diretor comercial e consultor jurídico — afirma.
Fenômeno chega a cargos técnicos
A própria Michael Page — uma das maiores em recrutamento no mundo — vive um caso assim. João Nunes, português de 30 anos, está no Brasil há três meses. Aqui ganha até 30% mais que na Europa, sem contar o que pode receber a mais de renda variável, dependendo dos lucros da operação — bem mais favoráveis que no velho continente. Mesmo assim, ele lembra que nem tudo são flores:
— Realmente o salário é maior, pode chegar a uma diferença de 50% em alguns casos, mas o custo de vida aqui é muito mais alto. Moro em São Paulo, onde os aluguéis são o dobro do registrado em Portugal. Alimentação, tudo é mais caro. Então nossa capacidade de poupança é menor.
Nelson Prochet, diretor de recursos humanos da francesa Technip, conta que esse fenômeno está se generalizando, extrapolando os cargos de chefia e chegando a profissões técnicas e administrativas.
É um fenômeno brasileiro. Em outros países em desenvolvimento isso não ocorre. A negociação na China é diferente e a Índia tem uma capacidade espantosa de formar rapidamente mão de obra qualificada — disse.
Agostinho Guerreiro, presidente do Crea-RJ, diz que os altos salários chegam a todas as profissões técnicas.
— Embora o nosso piso seja de nove salários mínimos para engenheiro recém-formado, que será algo próximo a R$ 5.600 em janeiro, não é difícil ver iniciantes ganhando até R$ 8 mil — disse, mostrando que o salário inicial está próximo ao de engenheiros seniores da Espanha.
Ele afirmou, contudo, que ainda há muitas diferenças salariais no Brasil, em setores como o energético, que tem forte influência estatal e rendimentos baixos aos profissionais.
Adalberto Cardoso, professor do Iuperj, frisa que a crise dos países desenvolvidos está reduzindo seus salários reais, além de elevar o desemprego nestas nações. Este aspecto conjuntural só deve se tornar uma situação estrutural se, em sua opinião, a diferença no nível do crescimento for ainda maior nos próximos anos:
— De qualquer maneira já vemos um aumento de estudantes de engenharia nas universidades. Mas o tempo para formação de um engenheiro é cinco anos, ou seja, ajustar a formação de mão de obra à demanda é um processo lento.
Tito Costa Santos, diretor da Agência Azul — agência digital localizada no Rio —, afirma que, neste ano, aumentou os salários de sua equipe, em média, em 40%. Embora diga que fez isso para recompensar a equipe e repartir os lucros do negócio, ele conta que a alta é generalizada no setor:
— Tenho um ex-sócio que mora em Miami e ele está impressionado com os salários no Brasil. Ele não consegue contratar outsourcing (contratação de serviços de profissionais remotamente) daqui.

A ultra-direita digital



A Oposição na Sociedade 
Por Marcos Coimbra 

O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O Twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Argentina cria primeira empresa estatal do mundo para medir audiência da mídia

O setor de Comunicação do governo de Cristina Kirchner quer inaugurar, até o fim deste ano, uma empresa estatal para medir a audiência das companhias de mídia argentina, noticia O Estado de S. Paulo.
O órgão, que está sendo criado pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual, pretende concorrer com o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), empresa que atualmente realiza a aferição de audiência no país.
Para o vice-governador eleito da Província de Buenos Aires, Gabriel Mariotto, é "necessário criar um sistema público de medição". Ele afirma que a presença do Ibope é um "monopólio" no mercado argentino.
A "nova" empresa deverá ser a primeira estatal do mundo a realizar medição de audiência para veículos de comunicação.

Horário de reunião com o Cpers será definido no final da manhã, garante Casa Civil


Paralisação do Magistério completa uma semana com baixa adesão

A Casa Civil, que havia confirmado a primeira reunião com o Cpers/Sindicato para o início da tarde desta segunda-feira, recuou e promete definir o encontro até o final da manhã. Conforme a assessoria de impresa da pasta, uma incompatibilidade de agenda faz com que a audiência esteja indefinida.

Esae seria o primeiro encontro entre Executivo e professores desde o início da greve há uma semana. A paralisação começou faltando 25 dias para o fim do ano letivo. A categoria exige o pagamento imediato do Piso Nacional e a retirada de pauta da reforma educacional. A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, ressalta que o governo terá a responsabilidade no encontro de dar resposta sobre as reivindicações dos docentes

No último sábado, o governador Tarso Genro havia dito que não existe greve no Magistério, mas sim algumas faltas ao serviço. A manifestação foi feita em um ato do Partido dos Trabalhadores no Cais do Porto.

A presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, rebateu a afirmação do governador prometendo derrotar Tarso Genro (PT) caso ele decida manter uma relação complicada com os membros do sindicato. Na opinião da líder sindical, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) tomou a mesma decisão e foi derrotada pela categoria. Salientou que os professores irão dar a resposta na hora certa.

Quanto à possibilidade de os grevistas terem o ponto cortado, já que hoje é dia de pagamento para o Magistério, a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, tranquilizou os professores, lembrando que o abono das faltas deve ser parte do acordo de fim de greve.

Fonte: Correio do Povo

GOVERNO DO ESTADO - PROPOSTA PARA O ENSINO MÉDIO


Seduc debate reestruturação curricular do Ensino Médio
Em função da manifestação da direção do CPERS/sindicato sobre a proposta de reestruturação curricular do Ensino Médio a Secretaria de Estada da Educação (Seduc) faz as considerações abaixo contrapondo os argumentos do sindicato.
Fundamentos da proposta
A fundamentação da relação da educação com o mundo do trabalho está expressa na LDB 9394/96 pelos artigos 22, 35 e especificamente sobre Educação Profissional integrada ao Ensino Médio o 36 B e C, cuja alteração veio com a Lei 11741/2008. Além disso, O CNE por seu Parecer 04/2010 no seu artigo 26 §1º, enfatiza para o ensino Médio, … “uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas como a preparação geral para o trabalho ou facultativamente, para profissões técnicas…”.
Acentue-se que, tanto pela legislação, como pelo posicionamento de acadêmicos, pesquisadores e estudiosos, há um entendimento que, nesta fase de desenvolvimento, (14 a 17 anos) a educação adquire um direcionamento para a construção de projetos de vida e de inserção social que perpassa o mundo do trabalho. Cabe enfatizar que há uma consistente diferença entre os conceitos de mundo do trabalho e de mercado de trabalho, quando se vincula aos processos educacionais. A referência na Proposta do Ensino Médio Politécnico e Ensino Médio Curso Normal, explicita o relacionamento da educação com mundo do trabalho e apropriação crítica dos processos de produção, contextualizados social e historicamente. Da mesma forma, a Educação Profissional integrada ao Ensino Médio articula à formação técnica a formação integral.
Por outro lado, a expressão “…necessidade da formação de profissionais flexíveis, que acompanhem as mudanças tecnológicas decorrentes da dinamicidade da produção científico-tecnológica contemporânea…” da Prof.ª. Dra. Acácia Kuenzer, refere-se a necessidade de que a formação, em qualquer nível de ensino, esteja sintonizada com o tempo em que se desenvolve.
Objetivos e caracterização
A perspectiva de resolução de problemas da realidade (conhecimento social) por meio do diálogo e da relação com os conhecimentos formais (conhecimentos universalmente sistematizados pela humanidade) tem sido considerada como uma prática pedagógica de vanguarda. A utilização da pesquisa sócioantropológica para desvelar a realidade e o trabalho coletivo dos professores, pela interdisciplinaridade, produzindo os reflexos da ação articulada dos diferentes conhecimentos por suas disciplinas e respectivas áreas, promove a necessária construção de conhecimento pelo aluno, capaz de transformar a realidade e, com isso, resolver problemas. Portanto, a interdisciplinaridade significa dialogo e articulação entre os conhecimentos disciplinares, fortalecendo cada disciplina e não fragilizando-as. Esse processo consegue conferir para o aluno a verdadeira apropriação de sua aprendizagem e significado aos conteúdos das disciplinas. Justamente por isso, não se trata de “dissolução de conteúdos e empobrecimento cultural”. Trata-se, sim, de um currículo que propõe a emancipação da cidadania.
Relação teoria e prática
A proposta curricular elege a prática de elaboração de projetos em Seminários Integrados, como estratégia de trazer o mundo real e dar vida aos conhecimentos formais. Dessa forma, impregna de significado o conhecimento, uma vez que ele é utilizado para resolver problemas da realidade e, desta forma, apropriado pelo aluno. O currículo está disposto, na sua totalidade, com as áreas de conhecimento e suas disciplinas estabelecendo as relações com a comunidade local e as conexões universais. Os blocos que constituem o currículo apenas indicam a ênfase que será dada para o processo de complexidade dos temas e questões tratados. Em síntese, é a aplicação do conhecimento que propicia a aprendizagem.
Perspectiva Cidadã
A Proposta Curricular para o Ensino Médio foi construída na perspectiva de assegurar o acesso à escola, ao conhecimento, à aprendizagem e a permanência do aluno na escola até finalizar seus estudos. Este é o processo que propicia a inserção social e a cidadania.
Processo Participativo e Coletivo
O processo de Reconstrução curricular iniciou-se com uma proposta curricular, discutida pela comunidade escolar nas etapas da Conferência Estadual do Ensino Médio no segundo semestre de 2011, terá um regimento referência provisório para viger no ano de 2012, ano em que efetivamente se dará a reconstrução curricular, quando as escolas construirão: seus planos de estudos, seu Plano Político Pedagógico e seu Regimento Escolar para 2013. A implantação se dará de forma gradativa, iniciando pelo 1º ano em 2012.
Sobre o Pronatec
É um Programa Federal, com identidade similar ao Prouni pela qual tantos jovens foram inseridos na universidade. A Seduc não define, ou definiu, qualquer das ações.
Princípios orientadores
Um dos princípios orientadores para a construção da proposta é a interdisciplinaridade e a relação com o mundo do trabalho não desvia o professor da disciplina ou área de atuação ou componente curricular para os quais é habilitado. Mas certamente o professor deve estar apropriado de como seu componente curricular se relaciona com os meios de produção ou com outros componentes curriculares.
Referencial Teórico
A proposta tem um referencial progressista e não só os autores clássicos como os atuais pesquisadores renomados que são referências e estão contribuindo para o processo de discussão e implantação da proposta como: Prof. Dr. Frigotto, Acácia Kuenzer, Gabriel Gabrowski, Dermeval Saviani e tantos outros.
Por fim, a Seduc ressalta que a proposta aponta para uma construção coletiva, participativa, de processo, gradativa. Mas ao mesmo tempo, a Seduc não transige na sua responsabilidade de reverter os preocupantes índices de evasão e repetência nas escolas. Esse compromisso exige medidas para a mudança em tempo de resgate da década perdida e as etapas da Conferência, ao contrário de algumas informações, são espaços de caráter propositivo para contribuições e aperfeiçoamentos, coerentes com o documento base, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.
1. Por que e para que reestruturar o ensino médio?
Com currículo fragmentado e dissociado da realidade do aluno, apresenta altos índices de reprovação e repetência (34,7%). Do total de jovens entre 15 e 17 anos, 84 mil (14,7%) estão fora da escola.
2. Todos os cursos serão profissionalizantes?
Não. Haverá três alternativas de Ensino Médio: Ensino Médio Politécnico, Ensino Médio Curso Normal e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio.
3. O que é Ensino Médio Politécnico?
É o Ensino Médio que vinculado a realidade social e ao desenvolvimento científico-tecnológico, integra as áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Na prática, o estudante terá, além das aulas dos componentes curriculares do Ensino Médio, o desenvolvimento de projetos com atividades práticas e vivências relacionadas com a vida, com o mundo e com o mundo do trabalho. Contudo, isso não implicará na extinção das disciplinas, que serão fortalecidas no diálogo interdisciplinar.
4. O que é educação profissional integrada ao ensino médio?
É um curso profissionalizante, previsto na LDB desde 2008. Será ofertado nas escolas técnicas. Na prática, é a integração dos cursos médio politécnico e técnico, gerando a integração da educação geral e técnica, do pensar e fazer, da teoria e da prática. Ao final, o estudante terá um certificado de curso técnico de nível médio.
5. Como se organizam as bases curriculares das escolas?
No EM Politécnico as bases curriculares serão organizadas contemplando os componentes curriculares do EM, distribuídas nos 200 dias letivos, contabilizando um total de 1000h por ano, totalizando uma carga horária de 3000h, entre formação geral e diversificada nos três anos. Os horários reservados para o Seminário Integrado e Projetos (200h anuais) serão definidos pelas escolas, de acordo com suas especificidades e realidade local, o que não significará ampliação da jornada de trabalho.
Na Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, as bases curriculares contemplam os componentes curriculares da formação geral do Médio Politécnico, integradas às disciplinas técnicas do curso correspondente. Serão distribuídas nos 200 dias letivos, contabilizando no mínimo 3240h, variando conforme a carga horária dos cursos indicados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC.
6. Como se organizarão os horários dos professores com a reestruturação?
A carga horária dos professores será mantida. A distribuição da carga horária se dará a partir do planejamento coletivo e interdisciplinar de cada escola. Este possibilitará a cada docente prever o tempo necessário para trabalhar os conteúdos em sala de aula e o tempo necessário para utilizá-los como ferramenta para desenvolver os projetos no Seminário Integrado.
7. A implantação será de uma só vez, em todos os anos do Ensino Médio?
Não. A implantação será gradativa: o 1ª ano em 2012; o 2ª ano em 2013; e o 3ª ano em 2014, podendo durante o processo haver avaliação e aperfeiçoamento do projeto.
8. O que são os eixos temáticos e de onde surgem?
Os eixos temáticos transversais são definidos, escolhidos pelo coletivo da escola, pelo grau de identificação que tem com sua realidade. São questões amplas que incluem conhecimentos de várias disciplinas. Darão o eixo para elaboração dos projetos nos Seminários Integrados.
9. A Conferência Estadual encerra o ciclo de debates sobre a reestruturação do EM?
Não. Ao longo de 2012, cada escola fará o debate e as adequações necessárias à proposta e a sua realidade.
10. O Estado vai garantir a formação para os professores?
Sim. Está prevista formação inicial e continuada para os docentes desde o início do ano letivo de 2012. Cada escola vai organizar a sua formação, a partir do apoio da Seduc com interface das Universidades parceiras.
11. Vai diminuir a carga horária de disciplinas como português e matemática no Ensino Médio Politécnico e consequentemente a diminuição dos seus proventos?
Não. A carga horária das áreas será mantida. Contudo, será distribuída em proporções diferenciadas ao longo dos três anos, seja na formação geral, seja na diversificada. O regime de trabalho e a remuneração dos professores são garantidos pela Constituição e pelo Plano de Carreira, que não sofre alteração alguma.
12. O que muda na formação dos alunos?
A articulação entre a formação geral e diversificada e o planejamento interdisciplinar vai garantir a aproximação entre o conhecimento e o contexto social em que o aluno está inserido. Tanto o aluno que frequentar o Ensino Médio Politécnico quanto o estudante da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio terão uma formação integral, tendo o trabalho como princípio educativo.
No caso do Politécnico, a formação permitirá ao jovem ter uma compreensão mais aprofundada da complexidade do desenvolvimento científico-tecnológico. Já o estudante que optar pela Educação Profissional agrega à formação geral a preparação para o mundo do trabalho. Ambas as propostas se aproximam de avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio.
13. Haverá necessidade de ampliação de espaço físico nas escolas?
Não necessariamente. A reorganização dos espaços escolares, no entanto, pode ser demandada, conforme o planejamento de cada escola.
14. A proposta visa preparar mão de obra “barata” para o mercado de trabalho?
Não. A proposta visa garantir aos alunos da rede estadual uma educação de qualidade com cidadania, com formação integral e vinculada as necessidade do mundo contemporâneo.
15. Como fica a carga horária para o aluno que trabalha durante o dia?
Hoje o Ensino Médio está estruturado com 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos anuais. A proposta de reestruturação mantém essas 800 horas. As 200 adicionais podem ser desenvolvidas em diversas situações, inclusive no seu local de trabalho.
16. Se não é uma proposta autoritária, por que as etapas das conferências não são deliberativas?
Não é autoritário porque a proposta não está pronta. Ela será formatada, discutida e aperfeiçoada na prática de cada escola durante o ano de 2012. As etapas não têm caráter deliberativo e não há encaminhamento de votações, pois todas as contribuições e sugestões serão acolhidas, sistematizadas e discutidas na etapa estadual prevista para dezembro de 2011, possibilitando assim que as contribuições resultem na construção de um documento que expresse o protagonismo da comunidade escolar.
As etapas da conferência são espaços de caráter propositivo para contribuições e aprofundamentos, coerentes com o Documento-Base, as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.
Tudo está para ser feito. O ano de 2012 será um rico período e, nossas escolas, um privilegiado espaço para, coletivamente, construirmos o caminho na caminhada, com tensionamentos, dúvidas, problematizações, debates e muitos, muitos avanços que garantam a universalização do ensino médio agora, também, um direito básico da cidadania.
Novembro de 2011

Confira o conteúdo da nota distribuída pelos deputados do RS

GOVERNO CONSTRÓI EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Os partidos da base da administração Tarso Genro – PCdoB, PDT, PRB, PSB, PT e PTB – manifestam sua aprovação e apoio às ações desenvolvidas pelo governo do Estado para a recuperação da educação.
Temos confiança que as ações governamentais estão direcionadas à recuperação das condições do Estado para investir os limites constitucionais obrigatórios, pagar adequadamente os trabalhadores, integralizar o piso nacional do magistério, recuperar a estrutura física da rede.
Muito do programa de governo que apoiamos já está em execução pela Secretaria de Educação. Neste primeiro ano de gestão, foram investidos 27% da receita líquida do Estado na educação. Foram mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Tesouro.
Estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recursos diretamente para as escolas. No ensino técnico se investiu R$ 44,2 milhões para equipar 132 laboratórios de 39 escolas, em 34 municípios.
PISO NACIONAL
Para o Orçamento de 2012 está prevista a destinação de R$ 1 bilhão e 100 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Educação. Desse total, R$ 400 milhões estão reservados para o cumprimento do piso salarial nacional do magistério. No Plano Plurianual (2012-2015) aprovado pela Assembleia foram destinados R$ 2 bilhões para integralizar o piso. O governo manterá os aumentos reais (acima da inflação) – como os 10,91% deste ano – até chegar ao piso nacional em 2014.
CONCURSO
No próximo ano serão nomeados 10 mil professores, através de concurso público. Já está em fase de finalização o contrato com a empresa que realizará o concurso.
PROMOÇÕES
O governo já promoveu 9.606 professores ativos e aposentados, cumprindo o acordo com o Cpers-Sindicato e o que está determinado no artigo 29 do Plano de Carreira. Agora estão sendo atualizados os critérios de promoção.
INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PLANO
Está em tramitação aqui na Assembleia o projeto do governo que inclui no Plano de Carreira 563 servidores de escolas estaduais, que desde 2001 lutam para entrar no Quadro de Servidores de Escola.
RECUPERAÇÃO FÍSICA DA REDE
Até o final de novembro não haverá nenhuma “escola de lata” no Rio Grande do Sul. Neste ano foram investidos R$ 73 milhões em obras e reformas de escolas estaduais e estão em curso outras ações de recuperação física e modernização tecnológica das escolas estaduais.
ENSINO MÉDIO
A Secretaria de Educação apresentou ao magistério uma proposta de reestruturação do ensino médio e da educação profissional, cujo fundamento teórico e os princípios orientadores estão publicados no caderno “Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico e educação profissional integrada ao ensino médio”, distribuído a todo magistério para estudo, avaliação, contribuições e aprofundamentos, coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.
Essa proposta não está fechada. O ano de 2012 será um período de formação, debate, construção, problematização, identificação das contradições e necessidades para a sua implantação. A Secretaria de Educação deseja que os professores a avaliem e aperfeiçoem aquele documento, em reuniões nas escolas, cidades, regiões. Todas as propostas serão acolhidas, sistematizadas e debatidas na Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional.
A implantação plena da proposta somente estará concluída dentro de cada escola em 2014.
Por essas ações, já em curso, nossos partidos e nossas bancadas na Assembleia Legislativa hipotecam apoio ao governo do Estado, seguros que estamos que está avançado no rumo da educação de qualidade social com cidadania para todos.
PCdoB, dep. Raul Carrion
PDT, dep. Gerson Burmann
PRB, dep. Carlos Gomes
PSB, dep. Heitor Schuch
PT, dep. Daniel Bordignon
PTB, dep. Aloísio Classmann

O governo e o magistério



A Executiva do PT/RS aprovou a publicação de materiais produzidos ao longo do debate entre o Cpers-Sindicato e o governo do Estado, antes da deflagração da greve pela categoria, são textos que procuram esclarecer as ações do governo na área da educação, os investimentos no ensino e nas escolas e a proposta para o Ensino Médio. Os materiais divulgados abaixo foram produzidos pela bancada do PT na Assembleia, pelos partidos da base aliada e pela Secretaria de Educação.

Entenda a proposta do Governo Estadual para o magistério

Leia mais

Material produzido pelo bancada do PT/RS na Assembleia
COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
A educação é prioridade em nosso governo e para todos que ocupam funções de decisão sobre essa área, vital para a sociedade. Nossas ações o demonstram.
O Estado se encaminha para recuperar a capacidade para investir os limites constitucionais obrigatórios da educação e saúde, pagar adequadamente os trabalhadores, integralizar o piso nacional do magistério.
Mesmo limitados por um orçamento determinado pelo governo anterior e pelas conhecidas dificuldades financeiras do Estado, nesses 11 meses iniciais já revertemos muitos dos problemas que herdamos.
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INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Recebemos do governo anterior previsão de investimento de R$ 26 milhões para a educação. Mas já no decorrer deste primeiro ano de gestão, o governo Tarso investiu 27% de sua receita líquida nessa área. Foram mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Tesouro, comprovando a prioridade que a educação tem para nós.
Somente em 2011, estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recursos diretamente para as escolas. No ensino técnico se investiu R$ 44,2 milhões para equipar 132 laboratórios de 39 escolas, em 34 municípios.
Para o Orçamento de 2012 está prevista a destinação de R$ 1 bilhão e 100 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Educação. Desse total, R$ 400 milhões estão reservados para o cumprimento do piso salarial nacional do magistério.
No Plano Plurianual (2012-2015) foram destinados R$ 2 bilhões para integralizar o piso. O governo manterá os aumentos reais (acima da inflação) – como os 10,91% deste ano – até chegar ao piso nacional em 2014.
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CONCURSO
Ainda neste mês de novembro será publicado o Edital para a realização doconcurso para nomear 10 mil professores. A regulamentação já foi publicada. Está em fase de finalização o contrato com a empresa que realizará o concurso.
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CONTRATOS EMERGENCIAIS
O tempo de exercício do magistério por meio de contratos temporários contará como título no concurso a ser realizado.
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PROMOÇÕES
As promoções estavam atrasadas desde 2002. O governo já promoveu 9.606 professores ativos e aposentados, cumprindo o acordo com o Cpers-Sindicato e o que está determinado no artigo 29 do Plano de Carreira.
Agora estão sendo atualizados os critérios de promoção. Isso não altera o Plano de Carreira do Magistério. Ao contrário, o respeita e o valoriza.
INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PLANO
Está em tramitação na Assembleia o projeto do governo que inclui no Plano de Carreira 563 servidores de escolas estaduais, que desde 2001 lutam para entrar no Quadro de Servidores de Escola.
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PAGAMENTO DOS DIAS DE GREVE
A Assembleia Legislativa aprovou a lei que autoriza a devolução dos descontos salariais pelos dias parados em 2008 e 2009, nas greves durante o governo passado, reconhecendo a recuperação desses dias.
A orientação para requisitar esse direito já está publicada no Diário Oficial.
Todos receberão esses valores com correção monetária.
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LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS
Estão liberados os dirigentes estaduais do Cpers-Sindicato, conforme já publicado no Diário Oficial do Estado..
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RECUPERAÇÃO FÍSICA DA REDE
Até o final de novembro não haverá nenhuma “escola de lata” no Rio Grande do Sul.
Neste ano foram investidos R$ 73 milhões em obras e reformas de escolas estaduais e estão em curso outras ações de recuperação física e modernização tecnológica das escolas estaduais.
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SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Já estão constituídos inúmeros comitês de segurança nas escolas, constituídos localmente pela Secretaria da Educação do Estado, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e demais entidades ligadas ao assunto..
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ENSINO MÉDIO
O governo do Estado apresentou ao magistério uma proposta de reestruturação do ensino médio e da educação profissional, cujo fundamento teórico e os princípios orientadores estão publicados no caderno “Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico e educação profissional integrada ao ensino médio”, distribuído a todo magistério para estudo, avaliação, contribuições e aprofundamentos, coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB.
O ano de 2012 será um período de formação, debate, construção, problematização, identificação das contradições e necessidades para a sua implantação.
Essa proposta não está fechada. A Secretaria de Educação deseja que os professores a avaliem e aperfeiçoem esse documento, em reuniões nas escolas, cidades, regiões. Todas as propostas serão acolhidas, sistematizadas e debatidas na Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional.
A implantação plena da proposta somente estará concluída dentro de cada escola em 2014.
DIÁLOGO COM A CATEGORIA
Nosso governo deu sinais objetivos do interesse em restabelecer o diálogo com o magistério e o Cpers-Sindicato. A liberação de todos os dirigentes sindicais, o abono e o pagamento dos dias parados nas greves de 2008 e 2009 expressam essa disposição.
Depois disso, o governo encaminhou à direção as propostas de revisão dos critérios para a avaliação para promoções e de reforma do Ensino Médio. Mas a Secretaria da Educação não recebeu nenhuma resposta da direção do sindicato, que passou a fazer críticas descabidas intenções que o governo não tem.
Desde a campanha eleitoral nosso governo afirma que integralizará o valor do piso nacional ao básico do plano de carreira dos professores até o final deste mandato. Todas suas ações se dirigem a isso. É lamentável que dirigentes sindicais da categoria neguem este compromisso do governo.
Essa radicalização aponta para o rompimento unilateral da direção do sindicato com o governo e descumprimento do compromisso de diálogo permanente.
Apesar dessa atitude de dirigentes, o governo do Estado reafirma a sua disposição em manter e qualificar o debate de conteúdo com o sindicato, na construção de uma educação de qualidade social com cidadania para todos. Ao mesmo tempo, continuará dialogando com os professores e funcionários de escola, numa relação direta que aprofunde os laços de respeito e valorização já comprovados nesses primeiros 11 meses de governo, com atitudes e ações concretas em defesa da escola pública e dos educadores.
Esta é a tradição dos governos do PT: foi assim nos 16 anos da prefeitura de Porto Alegre, no governo de Olívio Dutra, nos governos de Lula e Dilma e continuará a ser assim no governo Tarso.
BASE ALIADA
Assinam o documento, distribuido em coletiva no dia 17 de novembro, os líderes de bancada – PCdoB, dep. Raul Carrion; PDT, dep. Gerson Burmann; PRB, dep. Carlos Gomes; PSB, dep. Heitor Schuch; PT, dep. Daniel Bordignon; PTB, dep. Aloísio Classmann
Governo garante R$ 500 milhões para o piso salarial em 2012
Deputados da base aliada manifestam apoio às medidas do governo
Atendendo pedido dos partidos de sua base de sustentação, o governador Tarso Genro autorizou o aumento do orçamento do próximo ano para o pagamento do piso nacional do magistério. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (17) por deputados que integram a base aliada na Assembleia Legislativa. Aos R$ 400 milhões originalmente previstos no orçamento 2012, deverão ser acrescidos R$ 100 milhões para viabilizar o pagamento gradativo do piso nacional.
Os deputados distribuíram uma nota, assinada pelos líderes do PT, PCdoB, PDT, PRB, PSB e PTB, em apoio às medidas adotadas pelo governo gaúcho na área educação. “As medidas têm total apoio das bancadas de sustentação, pois expressam uma política correta de recuperação salarial do magistério, da rede física das escolas e também do ponto de vista pedagógico, especialmente no que diz respeito à reestruturação do ensino médio e da educação profissional”, frisou o deputado Raul Pont (PT).
O petista, que é o relator do orçamento do Estado para o ano que vem, lembrou que o governo destinou R$ 1,2 bilhão a mais para a educação, interrompendo a curva descendente em curso nos últimos anos. “O governo deverá aplicar 28,4% da receita líquida de impostos e transferência no próximo ano. Com isso, a curva dos gastos com educação no Rio Grande do Sul volta a ser ascendente”, apontou.
Greve inoportuna
Os deputados fizeram uma apelo para que os professores reflitam sobre as ações do governo Tarso antes de responder positivamente à proposta do Cpers-Sindicato de deflagrar uma greve no final do semestre. “O conjunto de medidas adotadas pelo governo representa uma política clara de defesa da educação e do magistério. Por isso, este governo merece um crédito do magistério”, afirmou a líder do governo na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni (PT).
No documento distribuído à imprensa, os deputados listaram as reivindicações da categoria já atendidas pelo governo. Entre elas, a liberação de dirigentes sindicais, pagamento de dias parados em 2008 e 2009 em função de greves, inclusão de funcionários no Plano de Carreira, retomada das promoções atrasadas desde 2002 e realização de concurso público.
Conforme a líder do governo, uma greve agora é inoportuna e irá prejudicar, especialmente, a sociedade. “É lamentável que o Cpers tenha rompido as negociações e esteja ignorando os avanços obtidos nestes primeiros meses de administração”, salientou.
Já o deputado Raul Carrion (PCdoB) lembrou que o Executivo deverá aplicar R$ 2 bilhões até 2014 para pagar, integralmente, o piso nacional. “O Rio Grande do Sul saiu de um cenário em que o déficit zero era o grande compromisso do Estado para um ambiente de recuperação das áreas sociais. Não há como negar os avanços já obtidos nesta área e tratar o atual governo como os demais”, assinalou.