ECOSSOCIALISMO: RUMO A UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

As atuais crises econômica e ecológica são parte de uma conjuntura mais geral e histórica: nós estamos confrontados com uma crise do atual modelo de civilização, a civilização capitalista/industrial moderna ocidental, baseada na expansão e acumulação ilimitadas do capital, na “comoditização de tudo” (Immanuel Wallerstein), na cruel exploração do trabalho e da natureza, no individualismo e na competitividade brutais, e na destruição massiva do ambiente. A ameaça crescente de colapso do equilíbrio ecológico aponta para um cenário catastrófico – o aquecimento global – que coloca em perigo a própria sobrevivência da espécie humana. [1]

O ecossocialismo é uma tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical, enraizada nos argumentos básicos do movimento ecologista, e na crítica marxista da economia política. Ele contrapõe ao progresso destrutivo capitalista (Marx), uma política econômica fundada em critérios não-monetários e extra-econômicos: as necessidades sociais e o equilíbrio ecológico. Esta síntese dialética, formulada por um largo espectro de autores, de James O’Connor até Joel Kovel e John Bellamy Foster, e de André Gorz (em seus primeiros escritos)  até Elmar Altvater, é, ao mesmo tempo, uma crítica à “ecologia de mercado”, que não se confronta com o sistema capitalista, e ao “produtivismo socialista”, que ignora a questão dos limites naturais.

De acordo com James O’Connor, o objetivo do socialismo ecológico é uma nova sociedade baseada na racionalidade ecológica, no controle democrático, na igualdade social e no predomínio do valor de uso sobre o valor de troca. Eu acrescentaria que estes objetivos requerem: (a) propriedade coletiva dos meios de produção, – “coletiva” aqui significando propriedade pública, cooperativa ou comunitária; (b) planejamento democrático que torne possível que esta sociedade defina metas de investimento e produção, e (c) uma nova estrutura tecnológica das forças produtivas. Em outras palavras, uma transformação social e econômica revolucionária. [2]

O problema das tendências dominantes entre a esquerda, durante o século 20 – social-democracia e o movimento comunista inspirado na União Soviética –, é a sua aceitação ao modelo realmente existente de forças produtivas. Enquanto a primeira se limitava a uma reformada – no máximo keynesiana – versão do sistema capitalista, a segunda desenvolveu uma forma de produtivismo coletivista – ou capitalista de estado. Em ambos os casos, a questão ambiental permaneceu fora de vista, ou foi marginalizada.

Marx e Engels, eles mesmos, não foram indiferentes às conseqüências ambientalmente destrutivas do modo de produção capitalista: existem várias passagens no Capital e outros escritos que apontam para esse entendimento. [3] Além disso, eles acreditavam que a meta do socialismo não é produzir mais e mais bens, mas dar aos seres humanos tempo livre para que eles possam desenvolver completamente suas potencialidades. Nessa medida, eles têm pouco em comum com o “produtivismo”, isto é com a idéia de que a expansão ilimitada da produção é um fim em si mesmo.

Contudo, existem algumas passagens em seus escritos que parecem sugerir que o socialismo irá permitir o desenvolvimento das forças produtivas, além dos limites impostos sobre elas pelo sistema capitalista. De acordo com essa abordagem, a transformação socialista tem a ver somente com as relações capitalistas de produção, que se tornaram um obstáculo ­ – “correntes” é o termo freqüentemente usado – ao livre desenvolvimento das forças produtivas existentes; o socialismo significaria, mais do que a apropriação social dessas capacidades produtivas, colocá-las a serviço dos trabalhadores. Citando uma passagem do Anti-Dühring, uma obra canônica para muitas gerações de marxistas: no socialismo “a sociedade toma posse de forma ampla e sem desvios das forças produtivas que se tornaram muito grandes” para o sistema existente. [4]

A experiência da União Soviética ilustra os problemas resultantes da apropriação coletivista do aparato produtivo capitalista: desde o início, a tese da socialização das forças produtivas existentes predominou. É verdade que, durante os primeiros anos após a Revolução de Outubro, uma corrente ecológica foi capaz de se desenvolver, e certas medidas de proteção (limitadas) foram tomadas pelas autoridades soviéticas. Contudo, com o processo de burocratização Stalinista, as tendências produtivistas, tanto na indústria como na agricultura, foram impostas com métodos totalitários, enquanto os ecologistas foram marginalizados ou eliminados. A catástrofe de Chernobyl é um exemplo extremo das desastrosas conseqüências dessa imitação das tecnologias produtivas ocidentais. Uma mudança nas formas de propriedade, que não é seguida pelo controle democrático e por uma reorganização do sistema produtivo, só pode terminar em uma rua sem saída.

Os marxistas poderiam se inspirar nos comentários de Marx sobre a Comuna de Paris: os trabalhadores não podem tomar posse do aparato de estado capitalista e colocá-lo para funcionar a seu serviço. Eles têm que “quebrá-lo” e substituí-lo por uma forma radicalmente diferente, democrática e não-estatizante de poder político.

O mesmo se aplica, mutatis mutandi, ao aparato produtivo: por sua natureza, sua estrutura não é neutra, mas está a serviço da acumulação de capital e da expansão ilimitada do mercado. Ele está em contradição com as necessidades de proteção ambiental e com a saúde da população. Devemos, portanto, “revolucioná-lo”, em um processo de transformação radical. Isso pode significar, para certos ramos da produção, descontinuá-los: por exemplo, usinas nucleares, certos métodos de pesca industrial em massa (responsáveis pelo extermínio de várias espécies nos oceanos), o desmatamento destrutivo das florestas tropicais, etc. (a lista é muito longa!). Em todos os casos, as forças produtivas, e não somente as relações de produção, têm que ser profundamente modificadas – em primeiro lugar, através de uma revolução no sistema energético, com a substituição da matriz energética – essencialmente fóssil – responsável pela poluição e envenenamento do ambiente, por outras renováveis: água, vento, sol. É claro que muitas descobertas científicas e tecnológicas da modernidade são preciosas, mas o sistema produtivo como um todo deve ser transformado, e isso só pode ser feito por métodos ecossocialistas, isto é, através de um planejamento democrático da economia, que leve em conta a preservação do equilíbrio ecológico.

A questão da energia é decisiva para esse processo de mudança civilizacional. Matrizes fósseis (petróleo, carvão) são responsáveis por grande parte da poluição planetária, como também pelas desastrosas mudanças climáticas; a energia nuclear é uma falsa alternativa, não somente pelo perigo de novas Chernobyls, mas também porque ninguém sabe o que fazer com as milhares de toneladas de lixo radioativo – tóxico por centenas, em alguns casos milhares de anos – e as gigantescas e obsoletas usinas contaminadas. A energia solar, que nunca levantou muito interesse nas sociedades capitalistas, por não ser “lucrativa” nem “competitiva”, deveria se tornar objeto de pesquisa e desenvolvimento intensivos, e cumprir um papel fundamental na construção de uma matriz energética alternativa.

Setores inteiros do sistema produtivo devem ser suprimidos ou reestruturados, novos devem ser desenvolvidos, sob a necessária pré-condição de pleno emprego para toda a força de trabalho, com condições iguais de trabalho e salário. Essa condição é essencial, não somente porque é um pressuposto de justiça social, mas também para assegurar que os trabalhadores apóiem o processo de transformação estrutural das forças produtivas. Esse processo é impossível sem o controle público sobre os meios de produção e planejamento, isto é, decisões públicas sobre os investimentos e mudanças tecnológicas, que devem ser retiradas dos bancos e empresas capitalistas, a fim de servir ao bem estar da sociedade.

A própria sociedade, e não mais uma pequena oligarquia de donos de propriedades – nem uma elite de tecnoburocratas – será capaz de escolher, democraticamente, quais linhas produtivas deverão ser privilegiadas, e o quanto de recursos que será investido em educação, saúde ou cultura. Os próprios preços das mercadorias não serão entregues às “leis da oferta e da demanda”, mas, até certo ponto, determinados segundo opções sociais e políticas, assim como critérios ecológicos, levando à taxação de certos produtos, e subsidiando o preço de outros. Idealmente, enquanto a transição ao socialismo segue adiante, mais e mais produtos e serviços seriam distribuídos de graça, a partir da decisão dos cidadãos. Longe de ser “despótico”, o planejamento é o exercício, do conjunto da sociedade, de sua liberdade: liberdade de decisão, e libertação das alienadas e reificadas “leis econômicas” do sistema capitalista, que determinam a vida e a morte dos indivíduos, e os encarceram em uma “gaiola de ferro” (Max Weber). Planejamento e a redução do tempo de trabalho são os dois passos decisivos da humanidade rumo ao que Marx chamou de “o reino da liberdade”. Um substancial aumento do tempo livre é, na verdade, uma condição para a participação democrática do povo trabalhador na discussão democrática e na administração da economia e da sociedade.

O conceito socialista de planejamento nada mais é do que a radical democratização da economia: se as decisões políticas não serão deixadas para uma pequena elite de administradores, porque não usar o mesmo princípio para as decisões econômicas? Eu estou deixando de lado a questão da proporção específica entre planejamento e mecanismos de mercado: durante as primeiras etapas de uma nova sociedade, os mercados certamente continuarão a ter um papel importante, mas na medida em que a transição para o socialismo avance, o planejamento se tornará mais e mais predominante, em oposição às leis do valor de troca.

Enquanto que no capitalismo o valor de uso é somente um meio – freqüentemente uma fraude – a serviço do valor de troca e do lucro – o que explica, a propósito, porque tantos produtos na sociedade atual são substancialmente inúteis – em uma economia socialista planejada o valor de uso é o único critério para a produção de bens e serviços, com importantes conseqüências econômicas, sociais e ecológicas. Como Joel Kovel observou: “O desenvolvimento do valor de uso e a correspondente reestruturação das necessidades torna-se agora o regulador social da tecnologia, ao invés, sob o capital, da conversão do tempo em mais-valia e dinheiro”. [5]

Em uma produção racionalmente organizada, o plano preocupa-se com as principais opções econômicas, e não com a administração de pequenos restaurantes, armazéns e padarias, pequenas lojas, empreendimentos artesanais ou serviços. É importante ressaltar que planejamento não é contraditório com a autogestão dos trabalhadores sobre suas unidades de produção: enquanto a decisão de transformar uma montadora de veículos, em uma que fabrique ônibus e trens é tomada pela sociedade como um todo, através de um plano, a organização interna e o funcionamento dessa fábrica devem ser democraticamente geridos pelos seus trabalhadores.

Tem havido muita discussão em torno do caráter “centralizado” ou “descentralizado” do planejamento, mas poderíamos argumentar que a questão real é o controle democrático do plano, em todos os seus níveis, local, regional, continental e, assim esperamos, internacional: questões ecológicas, tais como o aquecimento global, são planetárias, e só podem ser resolvidas em uma escala global. Alguém pode chamar essa proposição de planejamento democrático global, o que é bastante diferente do que é usualmente descrito como “planejamento centralizado”, já que as decisões econômicas e sociais não são tomadas por nenhum “centro”, mas democraticamente decididas pela população interessada.

O planejamento ecossocialista, portanto, está alicerçado em um debate democrático e pluralista, em todos os níveis onde as decisões serão tomadas: proposições diferentes são submetidas às pessoas interessadas, na forma de partidos, plataformas, ou outros movimentos políticos, e delegados serão eleitos. Contudo, a democracia representativa deve ser completada – e corrigida – pela democracia direta, onde as pessoas diretamente escolhem – no nível local, nacional e, mais tarde, global – entre opções sociais e ecológicas principais: o transporte público deveria ser gratuito? Os proprietários de carros particulares deveriam pagar impostos especiais para subsidiar o transporte público? A energia solar deveria ser subsidiada, para competir com a energia fóssil? As horas de trabalho semanais deveriam ser reduzidas para 30, 25 ou menos, mesmo que isso signifique redução da produção? A natureza democrática do planejamento não é contraditória com a existência de técnicos, mas seu papel não é o de decidir, mas o de apresentar suas visões – comumente diferentes, se não contraditórias – à população, e deixar que ela escolha a melhor solução.

 Qual a garantia de que o povo vá fazer as escolhas ecológicas corretas, mesmo que tenha de abrir mão de alguns de seus hábitos de consumo? Não existe essa “garantia” senão a aposta na racionalidade das decisões democráticas, uma vez que o poder do fetichismo no consumo tenha sido quebrado. Obviamente, erros serão cometidos nas escolhas populares, mas quem acredita que os especialistas também não cometem seus erros? Não se pode imaginar o estabelecimento dessa nova sociedade, sem que a maioria da população tenha adquirido, pelas suas lutas, sua auto-educação, e sua experiência social, um alto nível de consciência socialista/ecológica, o que torna razoável supor que erros – incluindo decisões que sejam inconsistentes com as necessidades ambientais – sejam corrigidos. Em todo caso, as alternativas propostas – o mercado cego, ou uma ditadura ecológica de “especialistas” – não serão mais perigosas que o processo democrático, com todas as suas contradições?

A passagem do “progresso destrutivo” capitalista para o ecossocialismo é um processo histórico, uma transformação revolucionária permanente da sociedade, cultura e mentalidades. Essa transição levará não somente a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização ecossocialista, além do reinado do dinheiro, além dos hábitos de consumo artificialmente produzidos pela publicidade, e além da produção ilimitada de mercadorias inúteis e/ou que causam danos ao meio-ambiente. É importante ressaltar que tal processo não pode começar sem uma transformação revolucionária das estruturas sociais e políticas, e o apoio ativo da vasta maioria da população ao programa ecossocialista. O desenvolvimento da tomada de consciência socialista e ecológica é um processo, onde o fator decisivo é a experiência coletiva de luta das massas, dos confrontos locais e parciais, até a transformação radical da sociedade.

Deve-se perseguir o desenvolvimento, ou escolher o “crescimento negativo” (décroissance)? Acho que essas duas opções compartilham uma concepção puramente quantitativa de “crescimento” positivo ou negativo, ou de desenvolvimento das forças produtivas.  Existe uma terceira posição, que me parece mais apropriada: uma transformação qualitativa do desenvolvimento. Isso significa colocar um fim ao monstruoso desperdício de recursos pelo capitalismo, baseado na produção, em larga escala, de produtos desnecessários e nocivos: a indústria de armamentos é um bom exemplo, mas grande parte dos “bens” produzidos no capitalismo – com sua obsolescência programada – não tem outra utilidade a não ser gerar lucro para as grandes corporações. A questão não é o “consumo excessivo” em abstrato, mas o atual tipo de consumo, baseado, como é, na apropriação conspícua, desperdício massivo, alienação mercantil, acumulação obsessiva de bens, e a aquisição compulsiva de pseudo-inovações impostas pela “moda”. Uma nova sociedade deveria orientar a produção no sentido da satisfação das autênticas necessidades, começando por aquelas que poderiam ser descritas como “bíblicas” – água, comida, vestuário, habitação – mas incluindo também os serviços básicos: saúde, educação, transporte, cultura.

Obviamente, os países do Sul, onde essas necessidades estão longe de estarem satisfeitas, vão precisar de um nível muito maior de “desenvolvimento” – construindo ferrovias, hospitais, sistemas de esgoto e outras obras de infra-estrutura – do que os países industrialmente avançados. Mas não existe razão de por que isso não possa vir acompanhado de um sistema produtivo que seja ambientalmente amigável e baseado em matrizes energéticas renováveis. Esses países precisarão plantar grande quantidade de alimentos para alimentar suas populações famintas, mas isso pode ser mais bem alcançado – como os movimentos camponeses, organizados mundialmente pela Via Campesina, têm defendido há anos – com uma agricultura agro-ecológica baseada em unidades familiares, cooperativas ou fazendas coletivas, melhor do que os métodos destrutivos e anti-sociais do agronegócio industrializado, baseados no uso intensivo de pesticidas, agrotóxicos e transgênicos.

Ao invés do atual e monstruoso sistema de dívida, e a exploração capitalista dos recursos do Sul pelos países industrializados/capitalistas, deve haver um fluxo de ajuda técnica e econômica do Norte para o Sul, sem a necessidade – como alguns ecologistas ascéticos e puritanos parecem acreditar – de que as populações da Europa e da América do Norte “reduzam seu padrão de vida”: elas só vão se libertar do consumo obsessivo, induzido pelo sistema capitalista, de produtos desnecessários, que não correspondem a nenhuma real necessidade.

Como distinguir as necessidades autênticas das artificiais, falsas e transitórias? Estas últimas são induzidas pela manipulação mental, isto é, propaganda. A publicidade invadiu todas as esferas da vida humana nas sociedades capitalistas modernas: não somente alimentação e vestuário, mas também esportes, cultura, religião e política, moldados segundo suas regras. Ela invadiu nossas ruas, caixas de correio, telas de TV, jornais, paisagem, de uma maneira permanente, agressiva e insidiosa, e contribui decisivamente para hábitos de consumo conspícuos e compulsivos. Além disso, ela desperdiça uma astronômica quantidade de petróleo, eletricidade, tempo de trabalho, produtos químicos e outras matérias-primas – todas pagas pelos consumidores – em um tipo de produção que não é somente desnecessário, de um ponto de vista humano, mas diretamente contraditório com as necessidades sociais reais. 

Enquanto a propaganda é uma dimensão indispensável da economia de mercado capitalista, ela não teria lugar em uma sociedade em transição para o socialismo, onde ela seria substituída pela informação sobre bens e serviços, fornecidos por associações de consumidores. O critério para distinguir uma necessidade autêntica de uma artificial é sua persistência depois do fim da publicidade (Coca Cola!). É claro que, durante vários anos, velhos hábitos de consumo persistiriam, e ninguém tem o direito de dizer ao povo quais são as suas necessidades. A mudança nos padrões de consumo é um processo histórico, assim como um desafio educacional.

Vários bens, como o carro individual, trazem problemas mais complexos. Os automóveis privados são uma praga pública, matando e mutilando centenas de milhares de pessoas anualmente em escala mundial, poluindo o ar nas grandes cidades, com conseqüências horríveis para a saúde das crianças e dos idosos, e contribuição significativa para as mudanças climáticas. Porém, eles correspondem a uma necessidade real, transportando as pessoas para o trabalho, casa ou lazer. Experiências locais em algumas cidades européias, com administrações com preocupação ecológica, mostram ser possível – com a aprovação da maioria de suas populações – limitar progressivamente o percentual de automóveis individuais em circulação, em privilégio de ônibus e trens. Em um processo de transição para o ecossocialismo, onde o transporte público – de superfície ou metrô – seria amplamente estendido, e grátis, e aonde pedestres e ciclistas teriam vias protegidas, o carro particular teria um papel muito menor do que na sociedade burguesa, onde ele se tornou um fetiche – promovido por uma propaganda insistente e agressiva – um símbolo de prestígio, um signo de identidade – nos Estados Unidos, a carteira de motorista é a identificação reconhecida – e o centro da vida pessoal, social ou erótica.

O ecossocialismo é baseado em uma aposta, que já foi de Marx: o predomínio, em uma sociedade sem classes e liberta da alienação capitalista, do “ser” sobre o “ter”, isto é, do tempo livre para a realização pessoal de atividades culturais, esportivas, prazerosas, científicas, eróticas, artísticas e políticas, ao invés do desejo pela posse infinita de produtos. A compra compulsiva é induzida pelo fetichismo pelas mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade: ninguém provou que isso é parte de uma “natureza eterna humana”, como o discurso reacionário pretende nos fazer acreditar. Como Ernest Mandel enfatizou: “A acumulação contínua de mais e mais bens (com “utilidade marginal” declinante) não é, de jeito algum, uma característica universal ou, mesmo, predominante no comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para si próprio: a proteção da saúde e da vida, o cuidado com as crianças, o desenvolvimento de relações sociais ricas (...) tudo isso se torna a motivação principal, uma vez que as necessidades materiais básicas estejam satisfeitas”. [6]

Isso não significa que não surjam conflitos, particularmente durante o processo transicional, entre as exigências de proteção ambiental e as necessidades sociais, entre os imperativos ecológicos e a necessidade de desenvolver a infra-estrutura básica, particularmente nos países pobres, entre os hábitos de consumo populares e a falta de recursos. Uma sociedade sem classes não é uma sociedade sem contradições e conflitos! Eles são inevitáveis: essa será a tarefa do planejamento democrático, em uma perspectiva ecossocialista, liberta dos imperativos do capital e da necessidade do lucro, em resolvê-los através de uma discussão pluralista e aberta, visando a uma tomada de decisão pela própria sociedade. Tal democracia de base e participativa é o único caminho, não para evitar erros, mas para permitir a auto-correção, pela coletividade social, dos seus próprios erros.

Isso é uma Utopia? No seu sentido etimológico – “algo que existe em nenhum lugar” – certamente. Mas as utopias, isto é, visões de um futuro alternativo, imagens de uma sociedade diferente, não são uma característica necessária a qualquer movimento que pretende desafiar a ordem estabelecida? Como Daniel Singer explicou em seu testamento literário e político, Whose Millenium?, em um capítulo poderoso chamado “Utopia Realista”, “se o establishment agora parece tão sólido, apesar das circunstâncias, e se o movimento operário ou a esquerda  estão tão incapacitados, tão paralisados, é por causa da incapacidade em oferecer uma alternativa radical (...)  O princípio básico do jogo é que você não questiona nem os fundamentos do argumento, nem as fundações da sociedade. Somente uma alternativa global, rompendo com essas regras de resignação e rendição, pode dar ao movimento de emancipação um escopo genuíno”. [7]

As utopias socialista e ecológica são somente uma possibilidade objetiva, não o resultado inevitável das contradições do capitalismo, ou das “leis férreas da história”. Não se pode predizer o futuro, exceto em termos condicionais: na ausência de uma transformação ecossocialista, de uma radical mudança de paradigma civilizatório, a lógica do capitalismo levará o planeta a desastres ecológicos dramáticos, ameaçando a saúde e a vida de bilhões de seres humanos, e, talvez mesmo, a sobrevivência da nossa espécie.

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Sonhar e lutar por uma nova sociedade, não significa que não se deva lutar por reformas concretas e urgentes. Sem nenhuma ilusão sobre um “capitalismo limpo”, deve-se tentar ganhar tempo, e impor, aos poderes constituídos, algumas mudanças elementares: o banimento dos HCFCs que estão destruindo a camada de ozônio, uma moratória geral para os organismos geneticamente modificados, uma drástica redução da emissão dos gases formadores do efeito estufa, o desenvolvimento do transporte público, a taxação dos carros poluentes, a substituição progressiva dos caminhões por trens, uma regulação severa sobre a indústria de pesca, assim como sobre o uso de pesticidas e agrotóxicos na produção agroindustrial. Estas, e outras questões semelhantes, estão no coração da agenda do movimento por Justiça Global, e dos Fóruns Sociais Mundiais, que têm permitido, desde Seattle em 1999, a convergência dos movimentos sociais e ambientais em uma luta comum contra o sistema.

Essas bandeiras ecossociais urgentes podem levar ao um processo de radicalização, sob a condição de não se aceitar limitar alguma meta, conforme os interesses do “mercado [capitalista]” ou da “competitividade”. De acordo com a lógica do que os marxistas chamam de “um programa de transição”, cada pequena vitória, cada avanço parcial pode imediatamente levar a uma demanda superior, para uma meta mais radical. Essas lutas em torno de questões concretas são importantes, não somente porque vitórias parciais são bem-vindas, mas também porque elas contribuem para elevar a consciência ecológica e socialista, e porque elas promovem atividade e auto-organização desde as bases: ambas são pré-condições decisivas e necessárias para uma radical, isto é, revolucionária transformação do mundo.

Não existe razão para otimismo: as entrincheiradas elites dominantes do sistema são incrivelmente poderosas, e as forças de oposição radical são ainda pequenas. Mas elas são a única esperança de que o curso catastrófico do “crescimento” capitalista será interrompido. Walter Benjamim definiu as revoluções não como sendo a locomotiva da história, mas a humanidade alcançando os freios de emergência do trem, antes que ele caia no abismo...