terça-feira, 30 de agosto de 2011

Quem ganha a Líbia?

Repete-se há seis meses que “a queda de Kaddafi é iminente”, mas com grande parte de Trípoli nas mãos dos revoltosos, inclusive o complexo do governo e a principal base militar nas vizinhanças da cidade, em Zuara, pode-se finalmente acreditar nessa frase sem correr o sério risco de superestimar a competência dos rebeldes.

Risco que continua alto. Na noite de 22 de agosto, todas as mídias anunciaram a captura de Saif al-Islam, filho e principal porta-voz de Muammar Kaddafi, supostamente confirmada pelo Tribunal Penal Internacional, mas ele apareceu em um hotel cheio de jornalistas, dirigindo seu próprio carro, para assegurar que controlava a cidade e “escorraçaria as ratazanas”. Muhammad, o filho mais velho também “capturado”, escapou à prisão, segundo os rebeldes. Cidades como Sirte, no litoral, e Sabha, no Fezã, continuam fiéis a Kaddafi e podem continuar a luta por mais alguns dias. É incerto se seu líder se deixará capturar. Vale lembrar que “Kaddafi foge para a Venezuela” (ou algum outro país) é outra das “barrigas” mais repetidas dos últimos meses.
Em todo caso, o regime que dominou a Líbia por 42 anos foi derrotado. Menos pela Primavera Árabe, neste caso pouco mais que pretexto, do que pela intervenção direta dos EUA e seus aliados, sob a folha de figueira do mandato da ONU para “proteger os civis” por meio de uma zona de exclusão aérea. Foram decisivos o fornecimento de armas (proibido pela resolução da ONU, que determinou embargo para ambas as partes), os ataques diretos dos navios, aviões e helicópteros da Otan às tropas e instalações civis e militares de Kaddafi (redobrados durante a ofensiva a Zawiya e Trípoli).
E também a participação discreta, em terra, de conselheiros e instrutores militares da SAS (Special Air Service, força especial do exército britânico) e de espiões- do MI-6 no planejamento das ofensivas militares, bem como de forças especiais da França, Catar e Jordânia, como anotou o jornal britânico Guardian. Mercenários britânicos, franceses, árabes e da Europa Oriental, recrutados com ajuda da CIA, do serviço secreto britânico e de companhias ocidentais de “segurança” engrossaram o inexperiente, indisciplinado e escasso contingente revoltoso. Sem tudo isso, a rebelião, ao que tudo indica, teria sido destroçada há meses.

A "Nova Cara" da VEJA...

Por Luís Nassif
 
O maior fenômeno de anti-jornalismo dos últimos anos foi o que ocorreu com a revista Veja. Gradativamente, o maior semanário brasileiro foi se transformando em um pasquim (jornaleco) sem compromisso com o jornalismo, recorrendo a ataques desqualificadores contra quem atravessasse seu caminho, envolvendo-se em guerras comerciais e aceitando que suas páginas e sites abrigassem matérias e colunas do mais puro esgoto jornalístico.
Para entender o que se passou com a revista nesse período, é necessário juntar um conjunto de peças.
O primeiro conjunto são as mudanças estruturais que a mídia vem atravessando em todo mundo.
O segundo, a maneira como esses processos se refletiram na crise política brasileira e nas grandes disputas empresariais, a partir do advento dos banqueiros de negócio que sobem à cena política e econômica na última década..

A terceira, as características específicas da revista Veja, e as mudanças pelas quais passou nos últimos anos.
O estilo neocon
De um lado há fenômenos gerais que modificaram profundamente a imprensa mundial nos últimos anos. A linguagem ofensiva, chula, herança dos “neocons” americanos, foi adotada por parte da imprensa brasileira como se fosse a última moda.
Durante todos os anos 90, Veja havia desenvolvido um estilo jornalístico onde campeavam alusões a defeitos físicos, agressões e manipulação de declarações de fonte.
Um segundo fenômeno desse período foi a identificação de uma profunda antipatia da chamada classe média mídiatica em relação ao governo Lula, fruto dos escândalos do “mensalão” que nunca foi provado, do deslumbramento inicial dos petistas que ascenderam ao poder, agravado por um forte preconceito de classe. Esse sentimento combinava com a catarse proporcionada pelo estilo “neocon”. Outros colunistas utilizaram com “talento” – como Arnaldo Jabor -, nenhum com a fúria grosseira com que Veja enveredou pelos novos caminhos jornalísticos.
O jornalismo e os negócios
Outro fenômeno recorrente – esse ainda nos anos 90 -- foi o da terceirização das denúncias e o uso de notas como ferramenta para disputas empresariais e jurídicas.
A marketinização da notícia, a falta de estrutura e de talento para a reportagem tornaram muitos jornalistas meros receptadores de dossiês preparados por lobistas.
Ao longo de toda a década, esse tipo de jogo criou uma promiscuidade perigosa entre jornalistas e lobistas. Havia um círculo férreo, que afetou em muitos as revistas semanais. E um personagem que passou a cumprir, nas redações, o papel sujo antes desempenhado pelos repórteres policiais: os chamados repórteres de dossiês.
Consistia no seguinte:
O lobista procurava o repórter com um dossiê que interessava para seus negócios.
O jornalista levava a matéria à direção, e, com a repercussão da denúncia ganhava status profissional.
Com esse status ele ganhava liberdade para novas denúncias. E aí passava a entrar no mundo de interesses do lobista.
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Charge


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

PCdoB e PSB enviam carta ao PT sobre eleições de 2012

O PCdoB e o PSB divulgaram nessa manhã carta enviada à direção do PT onde apresentam o nome da deputada federal Manuela d’Ávila para disputar a prefeitura da capital. O documento destaca a importância da manutenção do núcleo de esquerda que garantiu a vitória de Tarso Genro nas eleições de 2010 e salienta que o rompimento dessa unidade poderá acarretar no mesmo resultado de 2008, quando a “divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo”.


O documento, assinado pelas direções dos dois partidos e pela deputada Manuela, afirma ainda que considera “legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito”.

Leia abaixo o documento na íntegra:

Porto Alegre, 29 de agosto de 2011

Companheiras e companheiros membros do Diretório Municipal e militantes do PT,

1. Porto Alegre é cidade que esperançou a gerações de brasileiros em diferentes momentos: dos longínquos cinqüenta anos da Legalidade à construção da participação popular com Orçamento Participativo. Consagrou-se como capital das alternativas de construção de um outro mundo com as edições do Fórum Social Mundial. Mas foi a cidade também das políticas públicas criativas num período duro vivido pelo Brasil. Aqui o transporte público ganhou qualidade e urbanizaram-se comunidades mesmo sem recursos do governo federal.

2. É a população dessa cidade que nossos partidos devem respostas. À população que percebe as ruas sujas e escuras, com ônibus superlotados, Os serviços públicos que perderam qualidade. Ao povo que se organiza e, mesmo assim, vê a participação popular ser tratada como moeda de troca. Àqueles que querem investir e são barrados na burocracia da prefeitura. Às mães que querem vagas em creches para que possam trabalhar nesse Brasil que cresce e gera emprego. O prefeito atual deu continuidade a uma administração com um projeto e uma aliança política que nos opomos em 2008 e 2010, aprofundando e consolidando um caminho diverso do que estamos trilhando no Estado e no país.

3. Em 2008 construímos respostas distintas ao diagnóstico comum que tínhamos sobre a cidade. Apresentamos duas candidaturas competitivas de oposição. Nossa divisão no primeiro turno construiu nossa derrota no segundo.

4. Em 2010 reconstruímos nossa relação, retiramos a candidatura de Beto Albuquerque, pois percebemos que estávamos fazendo com que a história se repetisse. Juntos construímos a vitória de Tarso Genro e Beto Grill no estado. É por esse projeto que somos responsáveis! É com esse campo que queremos responder aos problemas que a população de nossa capital vive.

5. Nossos partidos julgam que devemos estar juntos e apresentar unitariamente, já no primeiro turno, a candidatura mais viável. Julgamos que essa candidatura é a Deputada Federal Manuela D’Ávila. Contudo, consideramos legítimo que o PT apresente seu nome para conjuntamente definirmos qual o mais viável para nos representar. Se concluirmos que Manuela D’Ávila deva encabeçar a chapa caberá ao PT a indicação do candidato ou candidata ao cargo de vice-prefeito. O PSB entendendo a importância de manter a unidade e o projeto do nosso campo, neste caso, abre mão da indicação do candidato a vice-prefeito.

6. Um governo vitorioso destas forças políticas deverá ser representativo do programa que estaremos construindo conjuntamente, e levar em conta a contribuição dos diversos setores que almejam uma Porto Alegre avançada. A história, a representatividade, a dimensão e a diversidade política dos aliados devem nortear a participação dos partidos na composição de um eventual governo da Unidade Popular em nossa cidade.

7. No processo da Conferência Municipal do PCdoB temos contado com valiosas contribuições de petistas para a elaboração de nosso pré programa. Nossa intenção é que esta construção seja unitária e possa contar com a participação efetiva dos nossos aliados.

Abraços,

Manuela D’Avila - Deputada Federal

Carlos Fernando Niedsberg -  Presidente Municipal do PCdoB

Antonio Elisandro de Oliveira - Presidente Municipal do PSB

Estado da Palestina Já: a história de 200 anos em 2 minutos

Acontece nesta segunda-feira (29) a inauguração do comitê e o lançamento do vídeo promocional da campanha pelo Estado da Palestina Já!. Produzido pela TV Vermelho, o vídeo conta 200 anos da história da Palestina em dois minutos. Além disso, a produção também traz legendas em árabe. O objetivo da campanha é pressionar para que 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que acontece a partir de 13 de setembro, em Nova York, reconheça a Palestina.

 

Dilma: “crédito deve ser alavanca para pequenos negócios”

O programa de microcrédito para pequenos empreendedores foi o tema do “Café com a Presidenta”, transmitido por emissoras de rádio para todo o país. Na edição desta segunda-feira (29), a presidente Dilma Rousseff assegurou que “o crédito não pode ser um peso, tem que ser uma alavanca, para impulsionar os pequenos negócios”.


Ao falar sobre o lançamento do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), ela lembrou que 3,4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas até 2013.

“A partir de agora, o pequeno empreendedor que pegar dinheiro emprestado vai pagar uma taxa de juros bem mais baixa, de apenas 8% ao ano. Antes, a taxa de juros chegava a 60% ao ano”, explicou.

Segundo Dilma, o Crescer foi criado para profissionais como costureiras, pipoqueiros e artesãos. Cada um pode ter acesso a até R$ 15 mil. “É um crédito para quem precisa de um empurrãozinho”, disse.

Além de juros mais baixos, o governo anunciou uma tarifa de abertura de crédito menor – de 3% para 1% do valor emprestado. O valor é válido para qualquer profissional com faturamento de até R$ 120 mil ao ano.

Outra novidade é que os quatro bancos públicos federais – o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia – terão de emprestar, até o final do ano, R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do Crescer e atender 734 mil clientes. Para 2012, as metas sobem para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas atendidas e, em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários.

“O microcrédito vai criar empregos e oportunidades para milhões de brasileiros. Com o Crescer, os pequenos empreendedores brasileiros terão a oportunidade de realizar o sonho de ter seu próprio negócio e de conquistar uma vida melhor, com liberdade e autonomia”, concluiu Dilma.

“Essa orientação é para ajudar o empreendedor a planejar seus investimentos. O crédito não pode ser um peso, tem que ser uma alavanca, para impulsionar os pequenos negócios. Na semana passada, no dia do lançamento do programa Crescer, eu estive com a dona Izabel Cândido, uma cearense, guerreira, que é um exemplo de como o crédito orientado pode dar um grande impulso à vida de uma pessoa. Ela contou que, em 2005, tirou um empréstimo de R$ 250 do Banco do Nordeste para começar um pequeno negócio de venda de cosméticos. Com a orientação do pessoal do banco, foi ampliando o negócio. Hoje a dona Izabel tem uma loja, com estoque avaliado em R$ 25 mil. Isso quer dizer que ela multiplicou por cem aquele primeiro empréstimo, de R$ 250, a estabilidade financeira que ela sempre sonhou.”

Löwy e Frei Betto: o ecossocialismo e a espiritualidade

O que é o ecossocialismo?  (ML)
 
A dramática crise ecológica exige alternativas radicais, mais além do capitalismo.  Esta é a ambição do ecossocialismo. Se trata de uma  corrente de pensamento e de ação que se reclama ao mesmo tempo da defesa ecológica do meio ambiente e da luta por uma sociedade  socialista, inspirada nos valores de liberdade,  igualdade e solidariedade.

Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso – em sua forma capitalista e/ou burocrática – e em oposição à expansão ilimitada de um modo de produção e de consumo insustentável e incompatível com a proteção da natureza, esta corrente representa uma tentativa original de articular as ideias fundamentais do socialismo – marxista e/ou libertário – com os avanços da crítica ecológica.

A racionalidade estreita do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista de perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que toma em consideração a temporalidade longa dos ciclos naturais. Não se trata de opor os “maus” capitalistas ecocidas aos “bons” capitalistas verdes: é o próprio sistema,  baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido, que é destruidor do meio ambiente.

O socialismo não implica apenas a mudança das relações de produção: a própria estrutura das forças produtivas está contaminada pela lógica do capital. Marx insistia, partindo da experiência da Comuna de Paris, que os trabalhadores não podem se apoderar do aparelho de Estado (burguês) existente e colocá-lo a seu serviço: têm de quebrá-lo e construir uma outra forma, radicalmente democrática, de poder político. O mesmo vale,  mutatis mutandis,  para o aparelho produtivo: se trata de transformá-lo radicalmente e criar outros métodos de produção, que respeitem a saúde dos trabalhadores e o equilíbrio ecológico.

Por exemplo: as  fontes de energia do sistema produtivo capitalista são nocivas e perigosas; o que é perigoso para o meio-ambiente, também o é para a humanidade: quer sejam as energias fósseis, responsáveis pelo aquecimento global, quer seja a energia atômica, que é uma falsa alternativa, pois o lixo nuclear é um problema gigantesco que ninguém consegue resolver: se trata de milhões de toneladas de material radioativo, altamente tóxico, cuja duração pode se estender por séculos ou até milênios. A transformação revolucionária das forças produtivas passa pela questão das novas fontes de energia, pelas chamadas energias renováveis. No lugar do petróleo poluidor e da energia nuclear devastadora, necessita-se buscar energias compatíveis com o equilíbrio ecológico, como o vento, a água e, sobretudo, a energia solar.

Outro desafio é transformar o padrão de  consumo existente no capitalismo e, em particular, nos países industrializados, que é totalmente insustentável. Se o conjunto da humanidade vivesse segundo o modelo do consumismo estadunidense, seriam necessários cinco planetas para assegurar a produção… O tipo de consumo das sociedades capitalistas está baseado na acumulação obsessiva de bens, na aquisição compulsória de pseudo-novidades impostas pela “moda”, no fetichismo da mercadoria das elites,  enquanto a massa dos pobres não tem acesso ao mínimo indispensável. Uma nova sociedade orientará a produção para a satisfação das verdadeiras necessidades, a começar por aquelas que podem ser designadas como “bíblicas” – água, comida, roupa, moradia – mas incluindo também os serviços básicos: saneamento, saúde,  educação, transporte, cultura. Como distinguir as necessidades autênticas das falsas e artificiais?  Estas últimas são fabricadas pela manipulação mental,  pela ideologia dominante, pelo fetichismo da mercadoria e, em particular, pela publicidade. Com o desaparecimento da publicidade, as necessidades artificiais – Coca Cola, Pepsi Cola! – perderão, pouco a pouco, seu domínio, permitindo assim o surgimento paulatino de um padrão de consumo sustentável.

Do ponto de vista ecossocialista, uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo é necessária, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as “leis do mercado” ou um Birô Político autoritário – decide, democraticamente, as prioridades e os investimentos.

Esta transição conduziria, não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.

Terras estão mais concentradas e improdutivas

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.
“Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.

Socialismo ou Bárbarie? Para onde a crise vai?

O que responder, em sã consciência, a uma das reflexões de Rosa de Luxemburgo diante da brutalidade da direita alemã logo depois de terminada a Primeira Grande Guerra em 1918?  Socialismo ou Barbárie?
Os anos e as décadas passam. De um lado os déspotas, e do outro os defensores das causas socialistas e humanistas também passam e a mesma dúvida permanece teimosa para aqueles que também, teimosamente, insistem em lutar por um mundo melhor.


A propósito dessa sensível questão, para muitos de nós não será difícil identificar a razão pela qual boa parte da imprensa internacional, e mesmo a nacional, tenta caracterizar as várias das atuais manifestações anticrise pelo mundo não mais como sendo insufladas pela esquerda, mas por manifestantes que são tratados como bandidos, terroristas, selvagens, vagabundos e outras bobagens do gênero.
Essa tentativa manipuladora é para despolitizar o conteúdo das manifestações, pois, em consonância com a idiotia dominante e seus porta-vozes na mídia, não existem alternativas ao sistema capitalista. Para muitos, o mundo deixa de existir se o capitalismo entrar em fase terminal.
Contudo, é curioso notar também (e uma coisa tem exatamente a ver com a outra) que nesse exercício de descarada hipocrisia mediática há um significativo silêncio sobre as verdadeiras causas da crise, aquelas que de fato estão tirando o sono dos governantes e economistas de alguns dos principais países europeus, além do Japão e dos EUA. Silêncio ainda mais comprometedor quando se ignora conscientemente a identificação de seus principais causadores.
E aí, sim, aí – nesse patamar – talvez não fosse difícil identificar a bandidagem. O olhar cuidadoso com que cada um de nós pode analisar o documentário cinematográfico “Inside Job”, vencedor do Oscar da categoria em 2010, identifica e ilustra, na medida certa, tal afirmativa. Lá se dá nome a alguns dos bois…
Já não é segredo para ninguém, e os exemplos têm aumentado com o passar dos anos, que há no mundo contemporâneo – onde o capital especulativo financeiro tomou as rédeas da economia – já não é segredo, repito, a simbiose entre políticos e empresários corruptos, a promiscuidade entre administrações públicas e o crime organizado.
O capitalismo precisa cada vez mais dessas parcerias espúrias para a sua sobrevivência. Um sistema econômico que degrada e explora o trabalho e destrói a natureza não poderá estender indefinidamente a sua sobrevida se não usar de todos os recursos legais e ilegais para se legitimar. Um sistema econômico que faz do consumo do efêmero sua principal arma de sustentação torna-se ele mesmo efêmero com o passar dos anos.

Nessa caminhada, onde ética e moral começam a perder substância, sucumbem os ideólogos do sucesso e do lucro a qualquer preço às “necessidades” de se manter o sistema funcionando, o que – na prática – significa aprofundar a própria crise. É a pescadinha de rabo na boca, onde já muitos não têm coragem ou consciência suficiente para tentar mudar o rumo do desastre anunciado. Aliás, muitos sequer sabem que outro mundo é realmente possível.
A irresponsabilidade econômica, a destruição irracional da natureza, a xenofobia crescente, a disseminação de preconceitos sociais, étnicos, religiosos, as invasões bélicas, a arrogância, a substituição do diálogo pela prática da violência e do terrorismo, a tentativa de se impor um pensamento único, tudo isso começa a apontar para a resposta mais cruel à interrogação de Rosa de Luxemburgo: a barbárie…

O sentido político da “faxina” de Dilma


O que a “faxina” que a presidente Dilma Rousseff está realizando nos ministérios tem a dizer sobre a conjuntura social do Brasil contemporâneo? Num sentido amplo, é um fenômeno político implicado na trajetória de crescimento econômico com equidade social promovida desde 2003 pelas administrações do PT. Ao longo desta trajetória, as forças sociais conservadoras foram esvaziadas de um discurso crítico sobre política econômica e social, tendo que concentrar seus esforços em ataques à corrupção. Por outro lado, à medida em que a democracia se fortalece e problemas sócio-econômicos são minimizados, segmentos politicamente conscientes da sociedade tendem a apresentar novas demandas ao Estado, tal como o combate à corrupção.
A novidade de Dilma pode ser a passagem de uma estratégia defensiva para outra de ataque, capaz de enfraquecer ainda mais as forças conservadoras. A “social democracia globalizada” de Lula trouxe aumento da massa salarial e do nível de emprego, redução das desigualdades e incorporação de milhares de brasileiros à classe média. Como estratégia politicamente moderada de desenvolvimento, envolveu  a criação de uma ampla coalizão de centro-esquerda, tendo PT e PMDB como componentes principais. Para os intelectuais de esquerda e movimentos sociais mais radicais, a agenda meramente reformista de Lula foi uma decepção. O que estes talvez não tenham percebido é que foi justamente a “moderação” de Lula uma das principais causas de uma grande vitória da esquerda brasileira: a anulação do Democratas, principal representação partidária do neoliberalismo no país. O reformismo de centro-esquerda de Lula atraiu a classe média, trouxe benefícios aos pobres e, num momento de prosperidade, deixou a oposição sem um discurso que veiculasse um projeto alternativo ao país.
Na falta de uma estratégia focada em políticas econômicas e sociais, à oposição restou o ataque à corrupção. Isto não foi fácil. Em primeiro lugar, era preciso convencer a sociedade de que a corrupção era um traço distinto da administração do PT, ao invés de uma prática arraigada no Estado brasileiro que, por séculos, foi comandado por aquelas mesmas forças conservadoras em benefício das elites do país. Em segundo lugar, era preciso que tais ataques enfraquecessem não apenas o governo ou o partido, mas Lula, pessoalmente. Não funcionou. Apesar do mensalão, Lula derrotou Geraldo Alckmin.
Entretanto, não era nem o Democratas, nem o PSDB, o grande articulador da estratégia conservadora focada no ataque à corrupção. Foi a grande mídia tradicional, através de reportagens baseadas em versões e boatos, e de uma cobertura tendenciosa e desproporcional dos fatos. Seja em sua forma partidária ou em sua versão midiática, o ataque conservador à corrupção contribuiu mais para gerar crises de governabilidade do que para combater este terrível problema. Afinal, o ataque era muito mais fruto do oportunismo das forças sociais conservadoras do que de um compromisso com a ética no serviço público. Fosse isto teriam expurgado a corrupção do aparato estatal durante os 500 anos em que governaram o país, certo?
Bom, mas há um lado positivo nisso tudo. À medida em que o brasileiro se acostuma com a democracia, consegue emprego formal, obtém aumento salarial, e alcança um padrão de consumo de classe média, outros problemas – como a corrupção – passam a ganhar mais destaque em sua “agenda de preocupações”. Isso provavelmente aconteceria mesmo sem a pressão da mídia e me remete a algo que o Fernando Henrique chamou uma vez de “pedagogia da democracia”. É a este aspecto do problema que a administração de Dilma deve se voltar. Mais especificamente, é salutar que deixe a estratégia defensiva adotada no governo Lula (de tentar “blindar” o governo sem promover uma “faxina”) para uma estratégia ofensiva (promovendo de fato a “faxina”).
As dificuldades da nova estratégia estão na manutenção do apoio ao governo no Congresso, pois lideranças políticas envolvidas em casos de corrupção acabam afastadas da administração federal, e na perda do foco em outras prioridades do Estado (como o enfrentamento da crise mundial através de ajuste fiscal e política industrial). Por outro lado, seus benefícios estão em satisfazer demandas genuínas do eleitorado contra a imoralidade no serviço público, em aprimorar a gestão pública, e em esvaziar o conservadorismo do único discurso que lhe restou (o do combate a corrupção).

Congresso do PT

A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT começa nesta sexta-feira (2) e vai até o domingo (4), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.
Nesta etapa, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido. Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resolução política sobre Conjuntura.
Programação
2 de Setembro (Sexta-feira)
10h – Abertura do Credenciamento
18h –Leitura e Aprovação do Regimento interno
19h – Abertura Oficial
21h30 –Atividade Cultural
3 de Setembro (sábado)
9h – Conjuntur ae Resolução Política
12h –Almoço
14h – Reforma Estatutária- Apresentação dasemendas pela comissão de sistematização
15h – Reforma Estatutária- Grupos de Discussão
18h – Lanche
20h–Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política
4 de Setembro (Domingo)
9h – Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto
14h – Encerramentoe Almoço
Credenciamento da imprensa
O credenciamento da imprensa para a sessão de abertura oficial do 4º Congresso poderá ser solicitado à Secretaria Nacional de Comunicação do partido, através do e-mail flavia.ribas@pt.org.br
Serão credenciados um profissional ou uma equipe por veículo de comunicação: no caso de jornais e revistas um jornalista e um fotógrafo e para as emissoras de televisão um repórter e um cinegrafista. As emissoras de rádio e os portais de notícia na internet só poderão credenciar um profissional.
Para se credenciar, os interessados deverão informar o nome, função e o nome do respectivo veículo. As credenciais deverão ser retiradas na sexta-feira (2), no próprio local do evento.
O prazo para o credenciamento começou na sexta-feira (26) e vai até a terça-feira (31).
Devido ao local destinado à imprensa estar localizado ao fundo do Plenário, a SNC aconselha a fotógrafos e cinegrafistas que levem equipamentos de longo alcance.
A organização do 4º Congresso do PT também informa que no sábado (3) e no domingo (4) as atividades serão fechadas aos profissionais da imprensa, que terão acesso apenas à parte externa do Centro de Eventos Brasil 21 e à sala destinada ao exercício do seu trabalho.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional de Comunicação do PT, pelos fones (61) 3213-1358 / 1309.
Participação restrita
Devido ao local onde ocorrerá o evento comportar um público de apenas 1.500 pessoas, a comissão organizadora faz um alerta sobre a necessidade de se restringir a participação de não delegados durante os três dias do IV Congresso.
O credenciamento de convidados e observadores será feito obedecendo critérios estabelecidos no regimento interno da etapa extraordinário aprovado pela direção nacional. Os organizadores do IV Congresso solicitam a compreensão de todos para o bom andamento das atividades internas do IV Congresso.

Projeto de lei regulamenta uso de energia solar no Brasil

“Se o consumidor gerar mais energia e zerar a conta, o crédito acumula para as próximas contas até seis meses. A partir de então, o consumidor pode optar por receber o valor acumulado em moeda corrente”, relata o deputado Pedro Uczai.


O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1859/2011, que regulamenta a inserção de Sistemas Fotovoltaicos na matriz energética brasileira. O projeto de lei pretende, a exemplo de Portugal, instituir no país um sistema de medição e venda de energia, que além da possibilidade de gerar parte da energia que consome, o consumidor poderá vender o excedente a concessionária de energia da sua região.

Segundo a proposta do PL, a energia é paga através de crédito na conta de energia. “Se o consumidor gerar mais energia e zerar a conta, o crédito acumula para as próximas contas até seis meses. A partir de então, o consumidor pode optar por receber o valor acumulado em moeda corrente”, relata o deputado Pedro Uczai.

O projeto prevê ainda incentivos aos financiamentos de imóveis com sistemas fotovoltaicos, propondo mudanças na lei 11.977/2009, no seu artigo 82. “Os recursos do Sistema Financeiro da Habitação somente poderão ser utilizados para o financiamento da construção ou aquisição de imóveis residenciais novos que possuam sistema termossolar de aquecimento de água”, diz o projeto.

Pedro Uczai destaca que a utilização da energia solar para o aquecimento de água não enfrenta maiores desafios tecnológicos e apresenta viabilidade econômica. “A disseminação precisa necessariamente de um impulso, em especial no financiamento da aquisição e instalação dos equipamentos necessários. Este é um dos objetivos do nosso projeto”, destaca.

Uma das vantagens dessa forma de captação de energia seria a de substituir o consumo energético em aparelhos elétricos, a exemplo do chuveiro, que passaria a usar energia totalmente limpa. “Essa substituição além de desafogar o sistema elétrico nos horários de pico garante economia nas despesas familiares”, cita Uczai ao garantir que a captação de energia solar vai reduzir a necessidade de investimentos em linhas de transmissão e construção de usinas geradoras, que consomem grandes montas de recursos públicos.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Ecossocialismo e planejamento democrático - Michael Löwy*

Se o capitalismo não pode ser reformado para subordinar o lucro à sobrevivência humana, que alternativa existe senão caminhar para um tipo de economia nacional ou globalmente planificada? Problemas como as mudanças climáticas requerem a 'mão visível' do planejamento direto. (…) Os nossos empresários capitalistas não podem ajudar a si próprios. Sobre economia e ambiente, não têm escolha senão tomar sistematicamente decisões erradas, irracionais e em última análise – dadas a tecnologia que comandam –, suicidas. Então, que outra escolha temos além de considerar uma verdadeira alternativa ecossocialista?”
Robert Smith (1)

“Ecossocialismo” é a tentativa de fornecer uma alternativa civilizacional radical ao que Marx chamou o "processo destrutivo" do capitalismo. (2) Ela avança com uma política econômica fundada nos critérios não-monetários e extra-econômicos das necessidades sociais e do equilíbrio ecológico. Fundado nos argumentos básicos do movimento ecologista e da crítica marxista da economia política, esta síntese dialética ­– tentada por um vasto espectro de autores, de André Gorz (nos seus primeiros escritos) a Elmar Altvater, James O'Connor, Joel Kovel e John Bellamy Foster – é ao mesmo tempo uma crítica da "ecologia de mercado", que não desafia o sistema capitalista, e do "socialismo produtivista", que ignora a questão dos limites naturais.

ECOSSOCIALISMO: RUMO A UMA NOVA CIVILIZAÇÃO

As atuais crises econômica e ecológica são parte de uma conjuntura mais geral e histórica: nós estamos confrontados com uma crise do atual modelo de civilização, a civilização capitalista/industrial moderna ocidental, baseada na expansão e acumulação ilimitadas do capital, na “comoditização de tudo” (Immanuel Wallerstein), na cruel exploração do trabalho e da natureza, no individualismo e na competitividade brutais, e na destruição massiva do ambiente. A ameaça crescente de colapso do equilíbrio ecológico aponta para um cenário catastrófico – o aquecimento global – que coloca em perigo a própria sobrevivência da espécie humana. [1]

O que é o ecossocialismo

Corrente articula meio ambiente e socialismo.
Michael Löwy*
O Manifesto Ecossocialista Internacional, publicado nos Estados Unidos e na França, e, mais recentemente, o Manifesto Ecossocialista brasileiro, são algumas das manifestações de um fenômeno que tem se desenvolvido em vários países. Um fenômeno que é herdeiro de muitos anos de lutas, como por exemplo, no Brasil, o combate e o sacrifício de Chico Mendes.
O que é então o ecossocialismo? Trata-se de uma corrente de pensamento e de ação que se reclama ao mesmo tempo da defesa ecológica do meio ambiente e da luta por uma alternativa socialista. Para os ecossocialistas, a lógica do mercado e do lucro capitalistas conduz à destruição dos equilíbrios naturais, com conseqüências catastróficas para a humanidade.
Em ruptura com a ideologia produtivista do progresso - em sua forma capitalista e/ou burocrática - e em oposição à expansão ilimitada de um modo de produção e de consumo incompatível com a proteção da natureza, esta corrente representa uma tentativa original de articular as idéias fundamentais do socialismo - marxista e/ou libertário – com os avanços da crítica ecológica.
Um outro tempo
A racionalidade estreita do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista de perdas e lucros, é intrinsecamente contraditória com uma racionalidade ecológica, que toma em consideração a temporalidade longa dos ciclos naturais. Não se trata de opor os "maus" capitalistas ecocidas aos "bons" capitalistas verdes: é o próprio sistema, baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido, que é destruidor do meio ambiente.
É necessária uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população - e não as leis do mercado ou um bureau político autoritário - decide, democraticamente, as prioridades e os investimentos.
Essa transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.
Os ecossocialistas sabem que os trabalhadores do campo e da cidade, mais além dos limites de suas organizações sindicais e políticas atuais, são uma força essencial para a transformação radical do sistema e o estabelecimento de uma nova sociedade.
Clique aqui para ter acesso à integra do manifesto ecossocialista
Michael Löwy é sociólogo brasileiro radicado na França, militante ecossocialista e internacionalista.

Rio+20: Ecossocialismo ou Redução de Danos

Nem bem começaram as articulações da sociedade civil em torno da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, eis que surgem as primeiras divergências entre as organizações, movimentos sociais e outros atores envolvidos. A começar pelo título, que carrega consigo uma armadilha e uma polêmica que se mantém no interior do movimento ambientalista: o assim chamado “desenvolvimento sustentável”.

Governo confirma Mendes Ribeiro Filho no Ministério da Agricultura

O Palácio do Planalto confirmou na manhã desta quinta-feira (18) o nome do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. Líder do governo no Congresso e amigo pessoal de Dilma, Mendes Ribeiro assume no lugar de Wagner Rossi, o quarto ministro a cair no governo Dilma em em oito meses.
A formalização aconteceu após uma conversa por telefone da presidenta Dilma Rousseff com o deputado. O anúncio foi feito por meio de um breve comunicado, assinado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
“Por solicitação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que está em viagem, informo que o deputado federal Mendes Ribeiro assumirá o cargo de ministro da Agricultura. A oficialização do convite ocorreu nesta manhã, em conversa da presidenta com o deputado. Ao retornar de viagem, amanhã (sexta) à tarde, em Brasília, a presidenta terá sua primeira reunião com o novo ministro”, diz o texto.
Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal. Ele foi coordenador da bancada de deputados federais gaúchos entre 2007 e 2008. Chefe da Casa Civil do governador Antônio Britto (PMDB) e antipetista histórico no Rio Grande do Sul, Mendes Ribeiro apoiou Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. Sua nomeação abre espaço para o retorno de Eliseu Padilha à Câmara Federal.
O ex-ministro Wagner Rossi deixou o cargo depois de admitir que viajou de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio, que mantinha contratos com o ministério. Há dias, Rossi era alvo de denúncias publicadas pela imprensa com acusações de irregularidades na pasta.
Em nota, o ex-ministro afirmou ter sido alvo de uma conspiração promovida por “um político” em parceria com a revista Veja e o jornal Folha de São Paulo. “Sei de onde partiu a campanha contra mim. Só um político brasileiro tem capacidade de pautar Veja e Folha e de acumular tantas maldades fazendo com que reiterem e requentem mentiras e matérias que não se sustentam por tantos dias”, diz um trecho da carta.
A queda de Rossi foi a quarta nos ministérios de Dilma desde o início do governo. Além de Rossi, já deixaram o governo Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Nelson Jobim (Defesa).

Cpers anuncia paralisação e não descarta greve nas escolas estaduais

“Tarso: pague o piso ou a educação para”. Com esse lema, o Cpers promove nesta sexta-feira (19) uma paralisação do magistério estadual para cobrar, do governador Tarso Genro, a implementação do piso nacional da categoria e dos planos de carreira no Rio Grande do Sul. Um ato no Gigantinho, em Porto Alegre, marcará o lançamento de um movimento em defesa da educação pública.
“Na campanha o governador falava que não precisava do STF para cumprir o piso. Agora ele diz que está esperando o acórdão”, critica a presidente do Cpers, Rejane Oliveira. Ela afirma que o sindicato irá intensificar as movimentações pelo pagamento do piso da categoria e não descarta uma greve nas escolas estaduais.
“Vamos colocar os símbolos da nossa luta na rua e lançar um cronograma de caravanas pelo interior. Vamos conversar com as regiões e organizar a nossa greve. Se não tivermos acordo, iremos parar pelo tempo que for preciso”, afirma.
Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade pelo Supremo Tribuanal Federal (STF) em abril deste ano, professores de alguns municípios e Estados brasileiros ainda não recebem o valor estipulado pela legislação. Por isso, paralisações acontecem em diversos locais do país desde terça.
A Central Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lidera o movimento da categoria e esteve com o ministro da Educação Fernando Haddad na última terça. Eles pediram prioridade da gestão junto ao STF para publicação do acórdão sobre a Lei do Piso, que irá garantir o cumprimento da lei por parte dos Estados.
Em visita a Porto Alegre nesta quarta, Haddad afirmou que os governos estaduais foram pegos desprevenidos com a decisão do STF e, agora, estão tentando encontrar alternativas para o pagamento do piso. “O governador (Tarso) é um dos artífices da lei do piso. Nós queríamos, quando ele foi ministro, resgatar este pacto com os professores e efetuar o pagamento atrasado há 12 anos. Mas a aplicação é um processo”, defendeu.
A atividade do Cpers no Gigantinho acontece a partir das 17 horas. Após o lançamento do movimento, serão empossadas a nova direção central e as direções de núcleos do sindicato.

Vereador Copes em reunião com Deputado Federal Henrique Fontana

Estiveram reunidos no dia 11 de agosto, em Porto Alegre, o Deputado Federal Henrique Fontana e o Vereador José Calos Copes. Também presentes o assessor de comunicação do PT-Camaquã, Maiquel Oliveira e o chefe de gabinete de Fontana, Zelmute Marten. Na oportunidade, o vereador Copes fez uma análise de conjuntura sobre as questões importantes para Camaquã e região. Fontana destacou a importância do município para o seu mandato e colocou seu gabinete a disposição para qualquer demanda apresentada pelo vereador. “Copes, tu é meu candidato a prefeito em Camaquã. Tudo que puder fazer para colaborar neste processo, estou a disposição”, destacou o deputado.




Sindicato de Camaquã reúne bancários para discutir segurança

O Sindicato de Camaquã contou com ampla participação dos bancários no painel sobre Segurança, promovido nesta quinta-feira, dia 11, na sede da AABB. O evento reuniu mais de 100 participantes dos municípios de Camaquã, Amaral Ferrador, São Lourenço, Cristal, Dom Feliciano e Tapes. A atividade contou com explanações do diretor da Fetrafi-RS, Juberlei Baes Bacelo, do Ten. Coronel Ferreira da Brigada Militar e do Delegado Regional de Polícia Dr. Rudimar Rosales. Também participaram do painel, o presidente da Câmara de Vereadores de Camaquã, Oswaldo Martins; a delegada de Polícia, Karoline Calegari; o representante da Polícia Rodoviária Federal, João Ramos e o presidente do PT de Camaquã, Eduardo Silva. 
A exposição de Juberlei enfatizou todas as ações efetivadas pelo movimento sindical bancário, a fim de reduzir os ataques a banco no Rio Grande do Sul. Segundo o dirigente, os bancários cobram maior responsabilidade dos bancos quanto à instalação de equipamentos de segurança nas agências e postos bancários. “A categoria sempre teve um papel de vanguarda na discussão sobre segurança bancária. Estamos inseridos em todos os fóruns que debatem este assunto com o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores, clientes e usuários dos bancos”.
Já os representantes das Polícias, falaram sobre os critérios de investigação destes crimes, os cuidados que os bancários devem ter mesmo fora do ambiente de trabalho para evitar ataques e os métodos utilizados para coibir a ação das quadrilhas. Durante o painel também houve espaço para intervenções e questionamentos do público.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Camaquã, Sandro Cheiran, destaca a importância da participação dos colegas bancários na discussão sobre segurança. “Este é um dos temas emergentes da categoria bancária. O clima de insegurança nas agências é um dos fatores que compromete as condições de trabalho. Sentimos a necessidade de municiar os colegas com informações que possam ajudá-los a enfrentar possíveis situações de risco”, observa o dirigente.
Grupo de Discussão
O evento deliberou pela criação de um Grupo de Discussão sobre Segurança Bancária. Este fórum específico será composto por bancários, representantes das Polícias e do Sindicato. O grupo irá discutir iniciativas e encaminhar projetos de lei sobre o tema nas cidades da base territorial do Sindicato dos Bancários de Camaquã.
Após o painel, o Sindicato ofereceu um coquetel aos participantes, que elogiaram muito a iniciativa da entidade.

Executiva Municipal de Porto Alegre começa a ouvir ex-prefeitos da capital

A Executiva Municipal do partido recebeu na manhã de sexta-feira (12/08) o ex-prefeito e ex-governador Olívio Dutra para um café da manhã. Na oportunidade, os membros da Executiva fizeram um resgate do que já foi discutido até o momento e ouviram do presidente de honra do PT no Rio Grande do Sul suas avaliações sobre o cenário e a conjuntura política do município na atualidade.

Olívio reforçou a necessidade da legenda de não entrar numa disputa desqualificada e pontuou sua visão de cidade. “Porto Alegre está colocada sob a lógica das montadoras e dos condomínios fechados. Parece que a cidade não desabrocha de algo humanizado. Cria distorções de tal ordem, com interesses privados se sobrepondo ao todo. Precisamos avançar e ganhar a cidade, com seus corações e mentes”, disse.

Na avaliação do ex-prefeito, o PT tem que priorizar o conteúdo que irá apresentar na disputa. “Tem que discutir um projeto que insira Porto Alegre na Região Metropolitana, no Estado e em sintonia com o país”, opinou, para quem o partido tem o compromisso de não se impor, mas também de não se deixar levar.


Olívio também defendeu que seja reconstruído o bloco de esquerda na cidade, com partidos que comunguem dos mesmos anseios e visões que o PT. “Temos quadros para nos apresentar nas eleições e temos ideias. Queremos e vamos discutir programa e conteúdo não só a curto, mas também a longo prazo”.

Quanto à possibilidade de colocar o seu nome ao dispor do partido para concorrer em 2012, Olívio foi veemente ao rechaçar qualquer chance de participar das eleições. “O PT tem legitimidade, tem força construída, tem representatividade e tem compromisso com a cidade e por isso deve ser protagonista desta eleição. Eu não devo ser e não postulo ser candidato”.

Prazos e datas
Rodrigo Oliveira, vice-presidente do PT, reforçou que até o dia 5 de novembro o (a) filiado (a) que quiser concorrer ao Executivo ou Legislativo Municipal deve encaminhar seu pedido de inscrição a Comissão Executiva Municipal do Partido. “Construímos um processo, lançamos uma carta e até o dia 5 de novembro iremos construir os nossos atores”.

Com a carta a Porto Alegre, lançada em julho, o partido reafirmou também sua posição de oposição na cidade. “Queremos defender um projeto revolucionário. Olívio foi revolucionário no Ministério das Cidades e precisamos ser aqui também”, disse Ubiratan de Souza, Secretário de Organização do PT. Ele também manifestou o interesse do partido em buscar a unidade partidária, através de um processo de debate e diálogo internos, para construir a candidatura à prefeitura de Porto Alegre de maneira consensual, evitando a realização de prévias.

Amplamente divulgado até o momento, o presidente da legenda na capital reafirmou ao saudar a vinda do ex-prefeito que a decisão sobre candidaturas e alianças para as eleições de 2012 será tomada pelas instâncias democráticas do PT de Porto Alegre.

Raul Pont
Na próxima segunda-feira (15/08) será a vez do ex-prefeito e atual presidente do PT no Estado, deputado Raul Pont, comparecer à sede municipal para conversar com os membros da Executiva. Embora ainda sem data definida, Tarso Genro e João Verle também serão ouvidos.
ia Rodoviária Federal, João Ramos e o presidente do PT de Camaquã, Eduardo Silva.

domingo, 7 de agosto de 2011

Os Fulanos David Sem Perfil

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60 Minutes: O Brasil pós-Lula na visão dos americanos!

Macro Regional Centro-Sul reúne-se na Barra do Ribeiro

    Neste sábado, 06 de agosto, realizou-se no município da Barra do Ribeiro, encontro da Macro Regional Centro-sul. Participaram da reunião os assessores do vereador José Carlos Copes, Alcindo Mendes e Marco Longaray, que também é o Coordenador Adjunto da Macro Região. Na ocasião, Maiquel Oliveira, assessor de comunicação do PT-Camaquã, foi indicado pela Macro à ser um dos multiplicadores do SisFil – Sistema de Filiados, que permite aos Diretórios Municipais e Zonais ter acesso direto, e com maior transparência, ao Cadastro Nacional de Filiados. Com o novo sistema, qualquer filiado ou dirigente poderá apresentar, via internet, pedidos de filiação aos diretórios municipais. Poderá também acompanhar o andamento destes pedidos e saber exatamente quantas e quem são as pessoas filiadas ao partido na cidade, no Estado e no país.
    No encontro, também foram debatidas as estratégias do partido a nível regional para o próximo período, além de um informe positivo das atividades dos companheiros no município, quem tem o vereador Leandrinho como representante no legislativo e que foi o anfitrião do encontro.  Os informes das questões estadual foram feitas pelo companheiro Clairton Mânica, da executiva do PT. A reunião foi presidida pelo Coordenador Lugon Levandowski.



 

Resoluções do 3º Fórum da Agricultura Familiar em Dom Feliciano

Criação de pequenas agroindústrias, mais uma unidade de beneficiamento de pescado no território, seminários de fruticultura e leite, além de outras ações nas áreas econômica, social e ambiental foram priorizadas por agricultores, técnicos e representantes de prefeituras de 17 municípios, durante o 3º Fórum da Agricultura Familiar e o 10º Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Centro-Sul, realizados em Dom Feliciano, quarta-feira e quinta-feira.

A carta de Dom Feliciano, documento onde constam todas as prioridades definidas, será enviada aos ministérios da Pesca e Aquicultura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das Cidades e de Meio Ambiente, e do Desenvolvimento Agrário e a Anvisa. As propostas, apontadas pelo prefeito Clênio Boeira, de instalação de uma escola técnica agrícola em Dom Feliciano, o Pronaf voltado para a diversificação, a criação de mecanismos de facilitação ao Suasa e de um projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável pelo Banco do Brasil que beneficie a região e mais de uma atividade, também foram acrescentadas.

Neste segundo dia de debates as atividades iniciaram com a definição dos grupos de trabalho onde as pessoas escolheram participar das discussões em função das temáticas: leite, suco, piscicultura, mel, futuros projetos (pecuária familiar, frango colonial, arroz cachinho e olericultura), ambiental e social.

Já na parte da tarde, os participantes assistiram a apresentação do prefeito Clênio Boeira, que falou sobre a tentativa de construir uma nova matriz produtiva em Dom Feliciano a partir dos programas Bacia Leiteira, Pró-uva, Avicultura Colonial, Mais Peixe e Mais Produção.

Após, as representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adriana Gregolin e Christianne Belinzoni, comentaram sobre os problemas gerados pelo cultivo do fumo, a importância da diversificação nas propriedades e as iniciativas que estão sendo colocadas em prática pelo governo federal na busca por alternativas de diversificação no meio rural. 

Adriana destacou que o fórum é um espaço importante de debate sobre as políticas públicas de apoio à diversificação em propriedades familiares e de sistematização das demandas dos agricultores. O município de Dom Feliciano é conhecido pela produção de tabaco. Cerca de 85% das propriedades são fumicultoras. Além disso, 14% da população rural vive em situação de extrema pobreza, o que demanda ações conjuntas e intersetoriais para melhorar a realidade. “O objetivo é debater experiências que possam subsidiar alternativas de renda em propriedades fumicultoras”, destaca a coordenadora.
 
Um projeto piloto implantando em Dom Feliciano em 2010 começou a integrar políticas, programas e ações federais, territoriais e locais para ampliar as oportunidades de desenvolvimento de culturas alternativas ao tabaco no município e na região Centro-Sul do Rio Grande do Sul. 

O MDA disponibilizou R$ 800 mil destinados à diversificação da produção de 50 mil famílias de fumicultores da região. Esta iniciativa faz parte da responsabilidade do Brasil na implementação do artigo 17 da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (Apoio a atividades alternativas economicamente viáveis).         

O 3º Fórum da Agricultura Familiar e o 10º Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Centro-Sul, contaram com a participação de mais de 650 pessoas e foram promovidos pela Emater/RS-Ascar, Prefeitura de Dom Feliciano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, Banco do Brasil e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).