sexta-feira, 17 de maio de 2013

Lula, a ética e o jogo pesado dos doutores

Durante décadas e décadas os meios de comunicação vêm nos dizendo que a corrupção que cobre o imenso Brasil é causada única e exclusivamente por uma entidade chamada "governo", a qual, logicamente,  é constituída por políticos, burocratas, funcionários de maior ou menor poder etc e tal. Nunca ouvimos falar do corruptor, o sujeito que "compra" os serviços oferecidos pelo corrupto - e que, em 1.000% dos casos se trata do "impoluto" representante do setor privado.

Foi sempre assim e continua assim: os maus, esses terríveis bandidos que se apoderaram do setor público, e os bons, os nossos exemplares empresários que fazem tudo de acordo com a lei, que são incapazes de oferecer propinas e que tais para ganhar concorrências, serviços ou o que for, que nunca sonegaram um centavo de impostos, que seguem a ética e a moral passo a passo em suas realizações.
Essa é uma opinião tão incrustada na consciência popular que quando uma liderança de raro instinto sociológico como o ex-presidente Lula, durante um debate sobre os dez anos de governos petistas, diz que não existe político "irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético", muita gente se choca.

Por mim, prefiro ver que ainda existe gente como Lula, que usa a sinceridade no dia a dia, do que outras autoridades como esses ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão ajudando a afundar de vez o pouco que resta do prestígio do Judiciário brasileiro, essa aberração que sabe perfeitamente distinguir a culpa dos réus apenas pela cor de sua pele, pelo tecido de suas roupas, pelo couro de seus sapatos, pela marca do carro e nome dos advogados.
Lula pegou pesado na sua análise.

Disse que a imprensa nacional tenta vender a imagem de que existem políticos ideais, que, segundo ele, não existem. Na sua avaliação, há setores que tentam promover a negação da política como forma de prejudicar o PT. Segundo ele, isso ocorreu na eleição da presidente Dilma Rousseff e também na eleição municipal de São Paulo em 2012. E  apesar disso, ele fez um apelo aos mais jovens para que não desistam da política. "Quando vocês não acreditarem em mais ninguém, no Lula, no (Fernando) Haddad, na Dilma, em ninguém, nem no Paulo Maluf... ainda assim, pelo amor de Deus, não desistam da política", afirmou, segunda-feira, à plateia do Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.

"O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe, quem sabe esteja dentro de vocês."

Esse é o Lula, o metalúrgico nordestino "analfabeto" que chegou à Presidência da República duas vezes e conseguiu tirar o país do buraco em que se encontrava quando era governado por sabidos intelectuais.
E ele está errado?

Basta ver o esforço que o STF, junto com a Procuradoria-Geral da República, está fazendo para  criminalizar a atividade política brasileira para dar razão ao ex-presidente.

E se os doutos ministros fazem isso é porque de bobos eles não têm nada. Sabem perfeitamente que o prêmio desse jogo que se arriscam a jogar, metendo o país numa grave crise institucional, vale a pena.

Afinal, eles têm interesses muito além dos nossos, pobres mortais.

O País onde os ditadores vão para a cadeia

Morre Videla. Na Argentina. Onde ditador vai para a cadeia.

Morreu, nesta quinta (17), de “causas naturais”, o general e ex-ditador Jorge Videla, aos 87 anos, no Centro Penitenciário Marcos Paz, onde cumpria pena de prisão perpétua por cometer crimes de lesa humanidade.

Ele comandou o golpe de março de 1976, que derrubou o regime democrático, e coordenou a repressão entre 1976 e 1983 – quando mais de 30 mil pessoas foram assassinadas por questões políticas, e mais de 500 bebês de ativistas foram sequestrados ou desapareceram. Em 2010, foi condenado à prisão perpétua, depois de ter sido condenado e anistiado anteriormente. Videla chegou a confessar que as mortes foram necessárias.

A Argentina pode ter um milhão de problemas. Mas conseguiu lidar com seu passado de uma forma bem melhor do que nós, punindo responsáveis por sua ditadura militar (uma das mais cruéis da América Latina), reformando sua anistia.

Por aqui, as coisas não funcionaram assim.

Por exemplo, o coronel Erasmo Dias morreu, em 2010, aos 85 anos. Na época, muita gente entrou em júbilo orgásmico com a notícia. Entendo a alegria de todos os que, durante a ditadura, foram atropelados pelos seus cavalos ou torturados sob sua responsabilidade. Mas não deixo de dar meus pêsames pela nossa incompetência, por não conseguirmos fazer com que esse arauto da retrocesso respondesse por tudo aquilo que fez. De 1974 a 1979, Erasmo ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública em São Paulo, garantindo a ordem sob as técnicas persuasivas da Gloriosa. Ficou conhecido pela invasão da PUC-SP em setembro de 1977, ao reprimir um ato pela reorganização da União Nacional dos Estudantes.

Um amigo comentou que a “justiça” finalmente havia chegado para Erasmo através do câncer que o consumiu. Discordo. O sujeito com 85 anos, morando confortavelmente, sem ter que responder pelo passado, passa dessa para a melhor e isso é “justiça”? Não só não tivemos a competência para abrir e limpar publicamente as feridas que ele causou, como a sociedade ainda o elegeu deputado federal, deputado estadual e vereador.

Outra alma ceifada tempos atrás pela mesma “justiça” foi a do Coronel Ubiratan, responsável pela execução de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Não é que a sociedade não conseguiu puni-lo, ela não quis puni-lo. Ele fez o servicinho sujo que muitos paulistanos desejam em seus sonhos mais íntimos, de limpeza social. Morreu em 2006, em um crime não solucionado. Estava a caminho de ser facilmente reeleito como deputado estadual, ironizando o país ao candidatar-se com o número 14.111.

Os dois não são casos únicos. Se listássemos os fazendeiros que assassinaram trabalhadores e lideranças rurais no Brasil e morreram com processos criminais (lentamente) tramitando contra eles, gastaríamos hectares e mais hectares. Quer mais um exemplo? O julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado por ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, foi novamente cancelado.

Todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentem contemplados com o passamento de Erasmo Dias, Ubiratan, ou mesmo de ditadores como Pinochet. Mas podem ficar tranquilos com a ida de Videla.

Não quero fazer Justiça por minhas mãos, não sou lelé da cuca. Quero apenas que a nossa justiça funcione. Ou, no mínimo, que a nossa sociedade consiga saldar as contas com seu passado.

Por aqui o governo brasileiro resolveu não mais tentar buscar a revisão da Lei da Anistia. Mais do que punir torturadores, seria uma ótima forma de colocar pontos-finais em muitas das histórias em aberto e fazer com que pessoas tivessem, pela primeira vez em décadas, uma noite de sono inteira. A Presidência da República resolveu investir suas fichas na Comissão da Verdade, criada pelo Congresso Nacional. Ela é uma grande iniciativa. Mas, mesmo assim, não irá garantir que representantes daquele tempo, como o coronel Brilhante Ustra, deixem de reinventar a História como quiserem sem medo de serem punidos.
...
Como já disse aqui, o impacto de não resolvermos o nosso passado se faz sentir no dia-a-dia dos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). A ponto de ser banalizada em filmes como Tropa de Elite, em que parte de nós torceu para os mocinhos que usavam o mesmo tipo de método dos bandidos no afã de arrancar a “verdade”.

A justificativa é a mesma usada nos anos de chumbo brasileiros ou nas prisões no Iraque e em Guantánamo, em Cuba: estamos em guerra. Ninguém explicou, contudo que essa guerra é contra os valores que nos fazem humanos e que, a cada batalha, vamos deixando um pouco para trás. Esse é o problema de sermos o país do “deixa disso” ou mesmo do “esquece, não vamos criar caso, o que passou, passou” e ainda do “você vai comprar briga por isso? Ninguém gosta de briguentos”.

Enquanto não acertarmos as contas com nossa história, não teremos capacidade de entender qual foi a herança deixada por ela – na qual estamos afundados até o pescoço e que nos define.

Leia mais em: Blog Sujo : O país onde ditadores vão para a cadeia
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Executivo estadual participa de inauguração do novo centro cirúrgico do Hospital NSA de Camaquã

O novo bloco cirúrgico do HNSA - Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã foi inaugurado nesta quinta-feira (16/05), com as presenças do vice-governador, Beto Grill, e do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. A nova unidade contou com investimentos de R$ 565,8 mil do Governo do Estado, para a compra de equipamentos e de R$ 303,2 mil da Consulta Popular para a reforma e ampliação do local.
Do município, teve a contrapartida de R$ 51,9 mil, e R$ 146,3 mil foram investidos pelo próprio hospital. As instalações ocupam 473 metros quadrados, com a ampliação de três para cinco salas e de seis para nove leitos de recuperação. O Hospital Nossa Senhora Aparecida de Camaquã é referência para 17 municípios da 2ª Coordenadoria Regional de saúde.
Durante a cerimônia de inauguração, o vice-governador Beto Grill lembrou a importância do hospital para todo
Centro-Sul. "Como membro do corpo clínico, tenho pleno conhecimento do quanto este hospital representa para todos os municípios da região", disse. Para o vice-governador, a inauguração do novo centro cirúrgico se alinha à ideia de política pública de saúde que vem sendo desenvolvida em todo o Estado. "Queremos garantir que os hospitais-referência em âmbito regional tenham a capacidade de oferecer serviços em pequena e média complexidade com eficiência e qualidade, desafogando os grandes centros", disse. Estes passam, então, a serem procurados em casos que exigem um nível maior de expertise e tecnologia. 
UTI será próximo investimento
O secretário Ciro Simoni salientou o crescente repasse de recursos destinados àquele hospital na atual administração, tanto em repasses diretos, quanto em cofinanciamento hospitalar. Ciro anunciou que o próximo passo do Governo do Estado é a instalação de uma UTI em Camaquã. Como o Hospital é filantrópico, ele destacou o esforço da SES junto à Federação das Santas Casas para que todas as entidades mantenedoras atendam aos requisitos de obtenção/manutenção da filantropia.

O superintendente do Hospital Nossa Senhora Aparecida, Antonio Omar Machado, ressaltou o apoio que vem sendo dado à instituição. "Tem sido uma caminhada de muito trabalho e esforço conjunto para que o nosso hospital esteja apto a realizar todas as contratualizações e possa oferecer a comunidade da região os serviços necessários, com a qualidade de atendimento que os cidadãos merecem", apontou
 
 
(Fotos: Claiton Silva). 
 
 
Fonte: http://juares69.blogspot.com.br

São Lourenço do Sul: Município recebe mais de R$ 1,2 milhões em maquinário

Atendendo a demanda da comunidade, através do Orçamento Participativo (OP), foram entregues pelo prefeito Daniel Raupp, na manhã de quarta-feira (15), as chaves de duas máquinas motoniveladoras e uma retroescavadeira à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). 
O investimento de mais de R$ 1 milhão em infraestrutura rural foi pleiteado como prioridade pelos moradores das regiões V (Boqueirão, Boa Vista e Reserva), VI (harmonia, Taquaral, Bom Jesus II e Santa Augusta), VII (Santa Teresa, Cantagalo e Faxinal) e VIII (Prado Novo, Coqueiro, Sítio e Distrito Sede).

Na ocasião foram entregues à SMDR uma retroescavadeira Randon, adquirida através de emenda parlamentar do deputado federal Marco Maia (PT), no valor de R$ 214 mil, e uma motoniveladora New Holland, adquirida por meio de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, emenda do deputado federal Henrique Fontana (PT), no valor de R$ 443.100,00. A máquina motoniveladora Caterpillar, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no valor de R$ 402 mil, entregue pela presidente Dilma Roussef ao prefeito Daniel Raupp, em uma cerimônia realizada no Cais do Porto, na capital do Estado, em abril deste ano, também foi recebida pela SMDR.

Segundo o prefeito Daniel Raupp, os equipamentos novos permitem um atendimento mais rápido e eficiente à comunidade lourenciana e também proporciona uma redução nos gastos da Administração Municipal. “O maquinário mais antigo tem um menor rendimento e um custo muito alto com manutenção e esses gastos devem ser cobertos pelos recursos próprios arrecadados pelo município. O investimento em máquinas novas reduz despesas com eventuais consertos e o consumo de combustível.” – explica o prefeito.

Raupp também destaca o trabalho dos servidores municipais que contribuíram para a aquisição destes equipamentos e a importância do investimento. “Desde a elaboração do projeto, articulação com os deputados temos trabalhado muito para que possamos receber estes equipamentos.” – afirma o prefeito, satisfeito pela conquista que atribui à comunidade lourenciana, que tem se organizado, cobrando e participando da gestão, definindo suas prioridades. Os novos equipamentos vão proporcionar a qualificação do serviço prestado pelas secretarias, resultando em um melhor atendimento à comunidade e melhorias na infraestrutura urbana e rural.

Para qualificar o trabalho executado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SMOU), foi entregue uma retroescavadeira JCB. Representando um investimento de R$ 226.479,30 recursos próprios, a nova máquina irá auxiliar no trabalho de confecção das redes de drenagem.

Fonte: http://www.portaldecamaqua.com.br/

Afinal, quem tem medo da democracia no Brasil?

Por Emir Sader

Uma imensa disputa ideológica e politica se dá em torno da democracia? Quem é democrático e quem não é? Uma disputa para se apropriar do termo, com a pretensão de que quem apareça como democrático, será automaticamente hegemônico.

Ocorre que tudo depende do conceito predominante de democracia. Quem poderia dizer que as oligarquias familiares, proprietárias monopolistas dos meios de comunicação tradicionais no Brasil, apareçam como as mais defensoras da democracia, supostamente ameaçada pelo Estado que promove o maior processo de democratização na sociedade brasileira, com o apoio maçico da grande maioria da população, em consultas eleitorais amplas e abertas, com a participação majoritária da população?

Isso ocorre porque falamos de coisas distintas quando falamos de democracia. A concepção dominante, de que se valem aqueles órgãos e os partidos da oposição, remete à concepção liberal de democracia. Esta nasceu fundada nos direitos dos indivíduos, contra o Estado, considerado a maior ameaça à liberdade e à democracia.

É uma concepção fundada nos indivíduos, considerados a única realidade efetiva nas sociedades. Margareth Thatcher chegou a afirmar que: “Não há mais sociedade, só indivíduos”- utopia maior do liberalismo. É em torno dos direitos individuais que se estruturaria a sociedade.

Numa sociedade como a norteamericana, entre os direitos inalienáveis expressos na Constituição, está o direito do porte de armas, para que os indivíduos se defendam do Estado. (Não importa se as armas terminam nas mãos de crianças, que matam os colegas na escola ou o seu irmãozinho.) De tal forma os direitos individuais se sobrepõem aos direitos coletivos, que Obama não conseguiu, mesmo esgrimindo o massacre de crianças naquela escola dos EUA, limitar esse direito inalienável que os norteamericanos se reservam.

Segundo os preceitos liberais, se há separação de poderes, se há eleições periódicas, se há pluralidade de partidos, se há imprensa livre (atenção: para eles imprensa livre quer dizer imprensa privada), então haveria democracia. O liberalismo utiliza critérios institucionais, políticos, formais, para definir democracia. O próprio Brasil foi, durante muito tempo, o país mais desigual do mundo, porém passou a ser considerado democrático, quando passou a respeitar aqueles cânones, não importando que fosse uma ditadura econômica, social e cultural.

Hoje, quando o Brasil passa por um processo inédito de democratização social, as oligarquias se sentem ameaçadas. Já não controlam o governo nacional, perdem sistematicamente as eleições em nível nacional, sentem que camadas sociais que eram sempre postergadas por eles veem reconhecidos seus direitos e reagem de forma violenta.

Para que se torne efetivamente uma democracia, o Brasil precisa passar por um processo de democratização econômica, política e cultural. Precisa democratizar a economia, quebrando a hegemonia do capital especulativo, promovendo o predomínio dos investimentos produtivos, que gerem bens e empregos. Precisa promover amplamente a pequena e a média produção no campo, aquela que gera empregos e produz alimentos para o mercado interno.

Precisa democratizar as estruturas de representação política, promovendo o financiamento público das campanhas eleitorais, para que os parlamentos representam efetivamente a população, sem a intermediação falseadora do dinheiro.

Precisa democratizar o Judiciário, para que seja um órgão eleito e controlado pela cidadania e não pelas oligarquias do poder e da riqueza.

Precisa democratizar os processo de formação da opinião pública, quebrando o monopólio privado das poucas famílias que dominam de forma monopolista os meios de comunicação. Não se trata de que se impeça alguém de falar mas, ao contrário, que se permita que todos falem, pela multiplicação e diversificação dos distintos meios de comunicação.

A democracia é a maior ameaça ao poder das oligarquias tradicionais. Por isso reagem de maneira tão irada aos processos de democratização em curso na sociedade brasileira.


Postado por Emir Sader

Noite para celebrar os avanços do Brasil

A nova geopolítica internacional foi o tema do seminário que marcou o aniversário de 10 anos do PT no governo federal, evento que aconteceu na noite de terça-feira (14/5) no Teatro Bourbon Country. O assunto foi apresentado por Marco Aurélio Garcia, assessor da presidência para assuntos internacionais, que trouxe uma análise muito positiva do posicionamento do Brasil no cenário internacional. Porém, o que os cerca de mil militantes que lotavam o teatro esperavam eram as falas dos líderes do decênio que mudou o Brasil: Dilma e Lula.

Garcia abriu o encontro mostrando que hoje o mundo olha para o exemplo brasileiro em busca de soluções para os problemas econômicos, mas principalmente sociais. “Hoje, o Norte está no Sul. É para o Brasil que olham em busca do caminho para vencer as tendências conservadoras e sacudir os partidos de esquerda dos países desenvolvidos. Temos a missão, de juntos, construir novos paradigmas”, frisou.

Para Garcia, o grande acerto do governo Lula foi ampliar as relações externas e priorizar o fortalecimento da América Latina, com resultados expressivos. A presença comercial do Brasil aumentou em todas as regiões do mundo, e as trocas comerciais brasileiras quadruplicaram na última década. Em 2003, o fluxo do comércio exterior brasileiro foi de U$S 122 bilhões. Em 2012, a cifra saltou para U$S 466 bilhões. Isso foi decisivo para que o País passasse da posição de 15ª economia mundial em 2013 para o 6º lugar em 2013.
Ato político
 
O governador Tarso Genro abriu o ato político salientando que agora se inicia um novo ciclo no projeto democrático do país. O chefe do Executivo gaúcho disse que o desenvolvimento e a radicalidade democrática, conquistados a partir de Lula e consolidados com a presidenta Dilma, passará por um período de novos desafios. “Isso se dá por três razões: a grande mobilidade social promovida pelo governo, que significa que foram lançados no mercado e na cidadania mais de 40 milhões de brasileiros; poque, como dizem Lula e Dilma, o cenário global que é de crise é também de delegação para países como nosso; e por último porque a oposição está sem rumo e sem projeto”, disse.
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, salientou que o Brasil continua precisando de reformas e convidou toda a militância para divulgar e participar do projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política. Falcão também disse que está na hora do governo dar um segundo salto. “O futuro não é mero prolongamento do presente. Queremos que este segundo salto complete sua trajetória e que o fim da pobreza seja apenas o começo. Que consigamos realizar todas as reformas que o país merece: política-eleitoral, tributária, de Estado, com expansão da liberdade de expressão. O PT quer continuar governando com Dilma no comando e tendo o povo como protagonista”, falou.

A fala do ex-presidente Lula incendiou o público. Entre brincadeiras (“Dilma, depois que a gente vira ex-presidente é um problema, ninguém mais traz água para a gente”) e dados sérios (“O Brasil virou um país importante na geopolítica internacional. Tínhamos sido a 8ª economia do mundo, caímos pra 13º e hoje somos a 6ª. Não tínhamos representação internacional, hoje temos FAO, a OMC e, se der certo, os Direitos Humanos da OEA”) que comprovam o sucesso da década petista no governo federal, Lula atraiu muitos aplausos.

O ex-presidente também falou sobre política internacional. Salientou que o governo superou a problemática subordinação do Brasil à Alca e priorizou o fortalecimento da América Latina, América do Sul e Mercosul. “Vencemos o complexo de vira-lata que tomava conta do país. Fortalecemos o Mercosul, construímos a Unasul, buscamos a unidade entre América do Sul e África, América do Sul e Oriente Médio; a presidenta Dilma fortaleceu os BRICS e Ibas. O Brasil não precisa pedir licença pra fazer jogo na política internacional. Não somos mais coadjuvantes e isso exige mais do governo e da sociedade brasileira”, disse.

Da política internacional para a relação com o povo, Lula salientou que a participação e os canais abertos do governo para ouvir as críticas e sugestões é o que fazem a diferença em um governo. “A melhor coisa do governo é a relação com as pessoas. Ponte, viaduto todo mundo faz igual, a diferença é a aliança com o povo, a crença de que nós podemos fazer a diferença. Os ricos não precisam do governo, quem precisa é a parte pobre da população e o Estado tem que governar pra ela.”

Lula ainda arrancou risos com brincadeiras com a rivalidade Grenal, fez piada da maneira como a grande mídia retrata o Brasil e apostava que ele e Dilma se desentenderiam assim que ela assumisse o poder. Para encerrar, convidou a plateia a uma reflexão. “No dia em que vocês acordarem com alguma dúvida sobre o que o PT fez nesse país, fechem os olhos e imaginem o que seria desse país sem os 10 anos de PT.”

A presidenta Dilma iniciou sua fala elogiando a militância gaúcha pelos 33 anos do PT e pela presença que tem no governo e na construção da última década. Dilma também abordou a questão internacional e disse que esse é um dos setores em que fica mais evidente o quanto o país avançou. “Os ganhos que tivemos com nosso reposicionamento internacional são muitos e importantes. Exemplos disso são a escolha do diplomata brasileiro Roberto Azevedo para a direção geral da OMC e a eleição do ex-ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano da Silva para comandar a FAO são exemplos claros do nosso protagonismo no cenário internacional”, disse.

Para Dilma, o sucesso na área internacional acontece porque o Brasil aplica a concepção de que os relacionamentos devem ser baseados no respeito e repulsa as práticas tradicionais que subjugam os outros países. “Temos a marca do respeito pelos outros países, reconhecemos as necessidade de benefícios mútuos. Países com maior força econômica e política precisam ser mais generosos, é o que eu chamo de princípio ‘Lula da Silva’ nas relações internacionais”, revelou.

A presidenta salientou que o Brasil hoje dá exemplo e perspectivas. “Somos das vozes que se erguem para dar ao mundo um caminho. A visão que se tem é mais realista, pois percebem o imenso potencial que temos aqui. Nos respeitam também pelo fato de que, durante o período de crise, fomos o país que mais criou empregos no mundo”, exemplificou. Dilma também negou os boatos sobre a fragilidade da Petrobras. Segundo a presidenta, o leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo é uma das evidências de que a petrolífera brasileira continua forte e com confiança internacional.

Dilma encerrou lembrando uma crônica de Luis Fernando Veríssimo escrita durante a composição do governo Olívio, em que descrevia o secretariado e ela era definida como “gaúcha de propósito – nos dois sentidos”. “Isso diz muito sobre o coração e o que se aprende aqui no Rio Grande do Sul. É fundamental teimar e ter posições claras.” Dilma disse ainda que o PT nasceu representando o novo e que, 33 anos depois, ainda o representa.

Por Paula Coruja
Foto João Eduardo