Líderes do PT, PMDB, PSB, PDT e PC do B, além do relator, reuniram-se no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Lula e o vice-presidente da República, Michel Temer, para debater a reforma
Após um dia de intensas negociações avançou o entendimento sobre a adoção do financiamento público para as futuras campanhas eleitorais. Essa é a conclusão do relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Nesta quarta-feira (21), líderes do PT, PMDB, PSB, PDT e PC do B, além do relator, reuniram-se no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Lula e o vice-presidente da República, Michel Temer, para debater a reforma. À tarde, Fontana recebeu apoio dos dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE).
“Os cinco partidos presentes à reunião defendem o financiamento público, com forte redução dos custos de campanha. Para termos realmente uma democracia, é preciso um processo em que todos tenham chance de serem candidatos. O financiamento público traz esse ganho para a democracia brasileira”, disse Fontana.
Além desse tema, na reunião à tarde com o presidente da UNE, Daniel Iliescu e o Diretor de Relações institucionais da entidade, André Costa, Fontana destacou outros pontos importantes da Reforma. “O anteprojeto que apresentamos na Comissão também democratiza a participação da sociedade na vida política do país. Pelo texto, qualquer pessoa ou entidade poderá apresentar uma proposta de projeto de lei ou Emenda Constitucional e, mediante o uso da internet e das redes sociais, angariar apoio na sociedade para fazer a proposta tramitar no parlamento”, assegurou Henrique Fontana.
Segundo o relator, após protocolar a proposta, a Câmara ou o Senado disponibilizaria no site oficial da Casa o projeto e, por meio das redes sociais, qualquer cidadão poderia manifestar apoio. Para seguir tramitando no Congresso o projeto deverá ter 500 mil assinaturas digitais e 1,5 milhão de apoios, no caso de Emenda Constitucional. Fontana também disse aos líderes estudantis que estuda diminuir o limite de idade para candidatura ao Senado, além de destinar percentual da cota do fundo partidário para formação política de lideranças jovens nos partidos.
O presidente da UNE afirmou durante a reunião que a entidade tem grande identidade com várias das sugestões do relatório de Henrique Fontana. “Para a UNE, a adoção do financiamento público de campanha é uma questão estruturante para o país. Também aceitamos a proposta do sistema proporcional misto, pois entendemos as dificuldades para adotar apenas o voto nas listas partidárias”, ressalvou.
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