Pra Celebrar a Primavera

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Parlamentares petistas celebram decisão, que é uma reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1985. A matéria foi aprovada em regime de urgência - sem passar pelas comissões temáticas - e agora seguirá para o Senado.

Ao final da sessão, os deputados petistas celebraram a decisão, reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos, juntamente com familiares de ex-presos e desaparecidos políticos da ditadura encerrada em 1985.

O deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, enalteceu a deliberação da Câmara. “Estamos vivendo um dia histórico com a aprovação da Comissão da Verdade, que nos permitirá conhecer a nossa história e avançarmos na consolidação da nossa democracia”, afirmou o líder. Ele fez menção especial ao ex-ministro Paulo Vannuchi, que foi um dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Lula e um dos formuladores do projeto.

Os líderes partidários chegaram a um acordo que permitiu a inclusão de duas emendas dos partidos de oposição ao texto do Executivo, referentes à composição do órgão.

Na avaliação do deputado Emiliano José (PT-BA), a decisão da Câmara homenageia as vítimas do período ditatorial. “É um momento de redenção, de recuperação da nossa história, em que sentimos os ecos das vozes dos nossos companheiros que se foram. Foram muitos os que tombaram e foram mortos pela ditadura e nós tínhamos que ser dignos da memória e da luta deles. E estamos sendo com essa aprovação da Comissão da Verdade”, declarou, emocionado, Emiliano José, que foi preso e torturado durante quatro anos pelo regime militar.

Reforma Política: Avançam as negociações sobre o financiamento público

Líderes do PT, PMDB, PSB, PDT e PC do B, além do relator, reuniram-se no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Lula e o vice-presidente da República, Michel Temer, para debater a reforma

Após um dia de intensas negociações avançou o entendimento sobre a adoção do financiamento público para as futuras campanhas eleitorais. Essa é a conclusão do relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Nesta quarta-feira (21), líderes do PT, PMDB, PSB, PDT e PC do B, além do relator, reuniram-se no Palácio do Jaburu com o ex-presidente Lula e o vice-presidente da República, Michel Temer, para debater a reforma. À tarde, Fontana recebeu apoio dos dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Os cinco partidos presentes à reunião defendem o financiamento público, com forte redução dos custos de campanha. Para termos realmente uma democracia, é preciso um processo em que todos tenham chance de serem candidatos. O financiamento público traz esse ganho para a democracia brasileira”, disse Fontana.

Além desse tema, na reunião à tarde com o presidente da UNE, Daniel Iliescu e o Diretor de Relações institucionais da entidade, André Costa, Fontana destacou outros pontos importantes da Reforma. “O anteprojeto que apresentamos na Comissão também democratiza a participação da sociedade na vida política do país. Pelo texto, qualquer pessoa ou entidade poderá apresentar uma proposta de projeto de lei ou Emenda Constitucional e, mediante o uso da internet e das redes sociais, angariar apoio na sociedade para fazer a proposta tramitar no parlamento”, assegurou Henrique Fontana.

Segundo o relator, após protocolar a proposta, a Câmara ou o Senado disponibilizaria no site oficial da Casa o projeto e, por meio das redes sociais, qualquer cidadão poderia manifestar apoio. Para seguir tramitando no Congresso o projeto deverá ter 500 mil assinaturas digitais e 1,5 milhão de apoios, no caso de Emenda Constitucional. Fontana também disse aos líderes estudantis que estuda diminuir o limite de idade para candidatura ao Senado, além de destinar percentual da cota do fundo partidário para formação política de lideranças jovens nos partidos.

O presidente da UNE afirmou durante a reunião que a entidade tem grande identidade com várias das sugestões do relatório de Henrique Fontana. “Para a UNE, a adoção do financiamento público de campanha é uma questão estruturante para o país. Também aceitamos a proposta do sistema proporcional misto, pois entendemos as dificuldades para adotar apenas o voto nas listas partidárias”, ressalvou.

Taxa de desemprego é a menor para agosto em nove anos, diz IBGE

Taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6% em agosto, a mesma registrada no mês anterior, segundo aponta levantamento divulgado nesta quinta-feira (22). Essa é a menor taxa estimada para o mês de agosto desde o início da série histórica do instituto, em 2002. Em agosto do ano passado, a taxa ficara em 6,7%.

Em agosto, a população desocupada somou 1,4 milhão de pessoas, ficando estável na comparação com julho. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, foi verificada queda de 10%. A população ocupada também não mostrou alteração, ficando em 22,6 milhões. Em relação a agosto de 2010, houve avanço de 2,2%.

Estável em relação ao mês passado, o número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado ficou em 11,0 milhões). Já sobre o mesmo mês no ano passado, mostrou alta de 7,5%.

Na análise regional, em relação a agosto de 2010, foram registradas quedas nas regiões metropolitanas de Recife (2,3 pontos percentuais) e de Salvador (2,8 pontos percentuais).

Salários

O salário médio real habitual dos ocupados ficou em R$ 1.629,40, aumento de 0,5% sobre o mês anterior. Na comparação anual, houve alta de 3,2%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu 1,8% em Recife e 3,8% no Rio de Janeiro, mas mostrou recuo em Salvador (1,4%), Belo Horizonte (0,8%), São Paulo (0,5%) e em Porto Alegre (1,1%).

Na comparação anual, foi registrada expansão em Salvador (4,5%), Belo Horizonte (3,5%), Rio de Janeiro (7,5%), São Paulo (0,8%) e Porto Alegre (3,8%). Em Recife, ocorreu queda 1,0%.

Na análise por ramo de atividade, o maior aumento no salário, em relação a agosto de 2010, ocorreu no setor referente a indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água (6,6%).

Nível de ocupação

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), ficou em 53,9% em agosto de 2011 no total das seis regiões. Sobre julho deste ano e agosto do ano passado, ficou estável.

Posição da Palestina pressiona EUA e Israel na ONU

Mahmoud Abbas e Ban Ki-moon durante Assembleia Geral da ONU. Apesar das pressões, presidente da Autoridade Palestina deve pedir reconhecimento do Estado | Foto: Eskinder Debebe/UN Photo

Felipe Prestes

Independentemente da decisão que ocorra nesta Assembleia Geral da ONU sobre o Estado palestino, o reconhecimento do país é cada vez mais próximo: “Mais cedo ou mais tarde a Palestina será aprovada como Estado”, afirma o diretor do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (Isape), Lucas Kerr. Especialista em conflitos armados em regiões petrolíferas, Kerr aponta que a Palestina já é reconhecida como nação por 80% dos membros da ONU, mas também atenta para uma postura cada vez mais incompreensível do governo neoconservador israelense, que tende a seu isolamento não só no plano externo, como entre a própria população. Para o analisa, a posição de Mahmoud Abbas de pedir o reconhecimento do Estado palestino coloca israelenses e norte-americanos em posição muito complicada no âmbito das Nações Unidas.

Leia mais:
- Às vésperas do discurso de Abbas, comunidade internacional debate criação do Estado palestino
- Dilma fala sobre crise, defende Palestina e pede reforma no Conselho de Segurança
- Paz no Oriente Médio não virá com resoluções da ONU, afirma Barack Obama

Posição da Palestina pressiona Israel e EUA

Lucas Kerr afirma que a jogada de Mahmoud Abbas de pedir o reconhecimento palestino coloca israelenses e norte-americanos em posição muito complicada. Os Estados Unidos podem vetar o reconhecimento como membro pleno da ONU aos palestinos no Conselho de Segurança, mas não podem impedir a aceitação como “Estado não-membro” pela Assembleia Geral – onde Kerr projeta que a Palestina deve ter cerca de 90% de aceitação.

O reconhecimento apenas da Assembleia Geral, com as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967, já coloca em uma situação muito complicada os assentamentos israelenses que desrespeitam estas fronteiras. “Mesmo se a Palestina não for membro pleno, criará impasse jurídico bastante grande para Israel. Legalmente, a situação na Palestina passará a ser de um país livre ocupado por outro país. Poderia justificar até mesmo uma missão de paz da ONU, embora seja muito difícil de isto ocorrer na prática”, explica o diretor do Isape. O reconhecimento no Conselho de Segurança daria mais prerrogativas à Palestina, como o direito a voto e até mesmo o de pedir sanções contra Israel.

Barack Obama defende que criação do Estado palestino deve ocorrer a partir de negociações entre palestinos e israelenses. Veto no Conselho de Segurança pode gerar consequências externas e internas | Foto: Evan Schneider/UN Photo

Já os EUA sofrem pressões dos dois lados. Se resolver se abster no Conselho de Segurança, jogando a questão para a Assembleia Geral, Barack Obama vai bater de frente com o fortíssimo lobby pró-Israel entre os neoconservadores norte-americanos. “Poderia ter problemas com grande parte dos republicanos, que defendem postura agressiva de Israel”, diz. Por outro lado, o veto à criação da Palestina deve trazer problemas externos. “Os EUA vão se complicar com o veto. Árabes irão para as ruas em todos os países, e os governos pró-EUA no mundo árabe não conseguirão justificar este apoio para a população”, projeta o analista.

Resistências internas

Kerr aponta que são crescentes entre os próprios estadunidenses as resistências ao apoio incondicional do país a Israel. As queixas partem desde a base de sustentação mais à esquerda de Obama até generais norte-americanos no Iraque, que culpam esta postura por seus insucessos e pela morte de seus homens. Esta resistência também é crescente nos meios acadêmicos.

Ainda assim, tudo indica que Barack Obama deve mesmo vetar o reconhecimento palestino como membro pleno da ONU, como vem sendo anunciado por altos dirigentes norte-americanos. Em seu discurso nesta quarta, o presidente dos EUA reiterou que a paz entre israelenses e palestinos precisa ser negociada antes do reconhecimento da Palestina, posição reiterada em conversa com Abbas. Obama quer evitar o desgaste do veto, e ainda deve tentar demover Abbas de fazer o pedido de reconhecimento, que está anunciado para esta sexta.

O presidente norte-americano também deseja não ser o único a vetar, caso necessário. E pode conseguir. O presidente francês Nicolas Sarkozy demonstrou que pode fazê-lo, embora sua posição seja mais ponderada. Tanto Sarkozy quanto o premiê britânico David Cameron demonstram o temor da reação a um veto à Palestina, mas também temem dar ao território árabe o status de membro pleno agora. Sarkozy sugeriu nesta quarta um acordo para que a Palestina passe já nesta Assembleia do status de “entidade observadora” para “Estado observador”. Segundo o presidente francês, a mudança de status seria vantajosa para as negociações, ao contrário do que pensam os EUA.

Em Israel, crescimento dos trabalhistas

Dentro de Israel, Kerr ressalta o crescimento dos trabalhistas, que já foram governo durante as décadas de 70, 80 e 90 e que travaram acordos de paz com os palestinos até o assassinato do líder trabalhista Yitzhak Rabin, em 1995, levar Israel a uma postura mais radical. “As pessoas não se dão conta de que a postura agressiva com os palestinos nem sempre foi hegemônica em Israel. O que a mídia aqui pouco tem falado é que esta primavera israelense, estes milhares que estão nas ruas, são ligados aos trabalhistas, há um renascimento dos trabalhistas. Eles são a favor da paz, alguns mais radicais defendem até mesmo o retorno às fronteiras pré-1967”, diz o analista.

Lucas Kerr: Os EUA vão se complicar com o veto. "Árabes irão para as ruas em todos os países, e os governos pró-EUA no mundo árabe não conseguirão justificar este apoio para a população” | Foto: Gigi Ibrahim/Flickr

Quanto à política externa israelense, o diretor do Isape considera incompreensível. “É um mistério. Israel anda fazendo coisas muito estranhas, como brigar com a Turquia. É difícil entender o que se passa na cabeça dos tomadores de decisões israelenses”, afirma. Kerr aponta que nos últimos anos os turcos têm deixado de lado a inflexão ao Ocidente, visando a União Europeia, para se tornarem uma potência no Oriente Médio. “A Turquia abandonou a ideia de ser mais um país na Europa, para se tornar um líder no Oriente Médio. Para isto, vem se aproximando de países como Irã e Palestina”, explica.

Outro fator a isolar Israel na região foram as revoltas nos países árabes. Para Kerr, ficou claro que a população destes países quer uma postura mais firme de seus governantes em apoio à Palestina. “É uma causa muito bem vista pela opinião pública árabe. Mubarak caiu, entre outros motivos, porque era identificado como pró-Israel. Sentindo isto, todos os governantes árabes começaram a criticar mais fortemente Israel após as revoltas”, diz.

Os desafios da Palestina livre

Para Lucas Kerr os desafios da Palestina como Estado reconhecido serão praticamente os mesmo que vive atualmente. A questão burocrática, o funcionamento como país, já é muito melhor na Palestina que em muitos países reconhecidos pela ONU, segundo o diretor do Isape. “As eleições, inclusive, são mais democráticas que na maioria dos países”, afirma.

No sentido político há, contudo, um grande desafio, se houver o reconhecimento será a obrigação de unir-se em um governo só. Hoje, o Fatah, de Abbas, que controla a Autoridade Nacional Palestina, governa a Cisjordânia; enquanto o Hamas, mais radical, controla a Faixa de Gaza. A aproximação entre os dois grupos políticos já vem ocorrendo há alguns anos e Kerr projeta que Abbas não teria grandes problemas para governar a Palestina, caso consiga o reconhecimento. “Se ele conseguir o reconhecimento vai ter muita legitimidade mesmo em Gaza”, projeta Kerr.

Os outros desafios estão na infraestrutura. “O grande desafio da Palestina para os próximos anos é que não tem nenhuma infraestrutura. Tudo o que foi construído em termos de luz, estradas foi destruído nos últimos anos”, conta Kerr. Outro problema nevrálgico é o acesso à água. “O acesso à água é absolutamente crítico. Israel chegou a oferecer uma porção de terras desérticas para os palestinos. Quem é que quer terras desérticas?”, questiona Kerr.

Ele relata que mais da metade da água de Israel vem de áreas ocupadas. Boa parte delas nas Colinas de Golã, que pertenciam à Síria. Outra grande parte no Rio Jordão, na Cisjordânia, e em águas subterrâneas em território palestino.

Regulamentar emenda 29 sem apontar receita é brincadeira de mau gosto

O Brasil é o 7º PIB do mundo, mas ocupa o 72º lugar no ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) no gasto per capita com saúde. O líder deste ranking é a Noruega, país nórdico que detém também o título de melhor IDH do mundo e que serviu de inspiração para o Brasil no momento de construir o novo marco regulatório do pré-sal, quando adotamos o modelo da partilha para substituir o modelo da concessão. Mas a Noruega pode também servir de exemplo no que diz respeito à concepção e gerenciamento do sistema de saúde pública.

Discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral da ONU

Tropa de Elite 2 é o indicado brasileiro na disputa por uma vaga ao Oscar

O filme Tropa de Elite 2, de José Padilha, é a produção que vai representar o Brasil na disputa por uma das cinco vagas reservadas para concorrer ao prêmio de Melhor Filme Estrangeiro na festa do Oscar 2012 – 84ª Premiação Anual, promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences. O anúncio foi feito hoje (20), no Rio de Janeiro.

A escolha foi feita pela Comissão Especial de Seleção, que se reuniu na manhã desta terça-feira, durante cerca de uma hora, a portas fechadas, no Palácio Capanema, na capital fluminense. Tropa de Elite 2 venceu a disputa por unanimidade. O filme, que é líder de bilheteria, tendo levado mais de 11 milhões de pessoas aos cinemas, vai enfrentar produções de cerca de 60 países.

Ao todo, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura recebeu 15 inscrições de longas-metragens interessados em concorrer à premiação.